A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada no sábado (21). Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.
Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.
Brasil envia missão humanitária ao Haiti
O Brasil enviou neste domingo (22) medicamentos e equipes de resgate para auxiliar a população do Haiti após um terremoto de magnitude 7,2 atingir o país último dia 14. A missão humanitária multidisciplinar envolve os ministérios da Justiça, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Regional.
O transporte dos especialistas e peritos em busca e resgate em estruturas urbanas, além de kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica, foram levados pela aeronave de transporte KC-390 Millennium.
De acordo com dados oficiais, o tremor matou quase 2.200 pessoas, feriu ao menos 12 mil e deixou mais de 700 mil com necessidade de assistência humanitária urgente.
Consumidor já paga mais de R$ 7 por gasolina no RS, diz ANP
O preço da gasolina comum já ultrapassou R$ 7 no Rio Grande do Sul, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio praticado em todo o País, de R$ 5,866, subiu 0,22% entre os dias 8 e 14 de agosto e acumula alta de 0,60% no mês. Para especialistas, o dólar tem grande influência nesse comportamento, mas outros fatores também influenciam. Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização e o preço do barril aumenta. Sábado, o dólar à vista fechou a R$ 5,3848, e o petróleo brent negociado em Londres para outubro fechou a US$ 65,18 o barril.
Com reforço do Nordestão, RS pode ampliar em 13% a geração de energia eólica na primavera
A chegada do período mais ventoso do ano, marcado pela presença do famoso Nordestão na costa gaúcha, tem potencial para ampliar em pelo menos 13% a geração de energia eólica no Rio Grande do Sul nos próximos três meses. Entre entidades e especialistas do setor, a expectativa é de que a “safra de ventos” de 2021 — quando as rajadas são mais fortes e constantes — ganhe potência de Norte a Sul e ajude o país a fazer frente à ameaça de racionamento.
Em agosto, a produção dos cata-ventos já representa 16% da eletricidade consumida no país, acima da média anual, de 12%. Até o fim do ano, segundo projeção da Associação Brasileira de Energia Eólica, o percentual deve saltar para pelo menos 20% do abastecimento.
Instituto federal realiza cursos gratuitos de idiomas on-line
O IFSul (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense) está com inscrições abertas para cursos gratuitos de idiomas.
As aulas de inglês e espanhol serão on-line, totalizando carga horária de 180 horas, com certificação para os aprovados. As inscrições podem ser realizadas até quarta-feira (25) no site da instituição.
O IFSul é integrante da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O instituto possui 14 campus no Rio Grande do Sul.
Secretaria Estadual de Educação promove avaliação amostral nesta semana
Mais de 45 mil estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio realizarão a Avaliação Amostral da rede estadual de educação de hoje a sexta-feira. As provas serão nominais e realizadas exclusivamente no formato presencial, sob supervisão de um aplicador externo, em 500 escolas gaúchas. Serão 22 questões de Língua Portuguesa e 22 de Matemática para o 5º ano do Ensino Fundamental, e 26 de Língua Portuguesa e 26 de Matemática para o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio. A avaliação terá a participação de 28 Coordenadorias Regionais de Educação, com 52 municípios envolvidos, 500 escolas, além de 45.335 alunos.
Proposta pode solucionar impasse da regionalização do saneamento básico
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), detalha nesta segunda-feira, às 14h, uma proposta para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O tema está em debate na Assembleia, com dois projetos de lei protocolados pelo Executivo. O primeiro, cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central e tramita em regime de urgência. Assim, a iniciativa, que engloba os municípios hoje atendidos pela Corsan, tranca a pauta de votações do dia 31 de agosto.
Gabriel Souza adiantou que o objetivo é distensionar o debate. A ideia é apresentar uma proposta que possa sanar os pontos críticos do projeto inicial.
