O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso. O valor representava quase o triplo dos R$ 2 bilhões de 2020, último ano com eleições no país. O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vetado pelo chefe do Executivo previa financiamento do fundo com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. O prazo final para sancionar ou vetar se encerraria ontem. O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. O montante defendido pela equipe econômica é de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
Sem máscara, Bolsonaro é autuado em SP; multa pode chegar a R$ 3 milhões
O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas autuações do governo de São Paulo, nesta sexta-feira, por falta do uso de máscara, nas cidades de Iporanga e Eldorado, no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal.
Em nota, o governo paulista detalha que, nos dois municípios, o presidente caminhou pelas ruas sem a proteção facial, “colocando em risco a saúde da população, descumprindo tanto a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, ficando sujeito às multas previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que fixa valor de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas”.
O governo paulista autuou o presidente, pela primeira vez, em 12 de junho, durante uma manifestação na capital. A segunda multa, em 25 de junho, decorreu de um evento em Sorocaba. As multas foram de R$ 552,71 cada.
Paulo Guedes diz preferir não ter reforma tributária se sistema piorar
Em meio a mudanças na reforma tributária inseridas pelo Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem preferir que não haja nenhuma reforma a ter uma proposta que resulte em piora do sistema atual. Ele deu a declaração em audiência pública no Senado. Guedes reforçou o compromisso em não aumentar a carga tributária e em evitar perda de receitas para estados e municípios. O ministro repetiu que acredita que a proposta do governo não resultará em prejuízo para os cofres públicos.
Faturamento do turismo nacional tem queda de 3,1% no primeiro semestre
O turismo nacional teve faturamento de R$ 58 bilhões no primeiro semestre do ano, uma queda de 3,1% em relação ao registrado em igual período do ano passado (R$ 59,801 bilhões). Considerando apenas junho, o setor faturou R$ 10,2 bilhões, representando uma alta de 47,3% na comparação com igual mês de 2020. O valor atual ainda é 26,3% menor do que o registrado no mesmo período de 2019, quando não havia pandemia. O levantamento é do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
Taxa de empreendedorismo cresce no RS na pandemia
Pesquisa com dados inéditos aponta que a taxa de empreendedorismo do Rio Grande do Sul cresceu no ano passado, mesmo com a eclosão da crise sanitária, ficando em 36,5% da população adulta do Estado.
Com isso, pelo menos 2,7 milhões de pessoas adultas estão envolvidas com algum estágio de negócios, sejam iniciais ou estabelecidos. O indicador se destaca frente a outros países da América Latina. O Estado está atrás apenas da Guatemala, com 39,8%. Em 2018, a taxa era de 31,6% entre os empreendedores gaúchos.
Os dados fazem parte da mais recente edição do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), coordenado no Brasil pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A pesquisa é feita a cada dois anos.
Expointer: confirmados 228 empreendimentos no Pavilhão da Agricultura Familiar
A 44° Expointer, que ocorre de 4 a 12 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai contar com 228 empreendimentos no Pavilhão da Agricultura Familiar. No local, serão oferecidos produtos como alimentos orgânicos, artesanato, queijos e embutidos, produtos de agroindústrias, cachaças, vinhos e espumantes.
Conforme o governo do Estado, 126 iniciativas de municípios gaúchos participarão da feira. Já o restante dos empreendimentos é de expositores oriundos do Amapá, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Com lance mínimo de quase R$ 1 bilhão, edital de privatização da Sulgás é publicado
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou nesta sexta-feira o edital de privatização da Sulgás. Conforme a publicação, os interessados pela companhia terão até 18 de outubro para enviar as propostas, com valor mínimo de R$ 927,8 milhões, na B3 – a bolsa de valores do Brasil. Já o leilão está previsto para ocorrer em 22 de outubro.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, o repasse da Sulgás à iniciativa privada é fundamental para que a companhia possa “expandir a malha de distribuição, além de prover o acesso ao gás natural aos consumidores, sobretudo em termos de ganhos de eficiência e de capacidade de investimento”.
