O Gabinete de Crise do governo estadual liberou, nesta quarta-feira, a realização de desfiles em comemoração ao 20 de setembro, apenas para cavalarianos, em razão da pandemia. As orientações a serem adotadas nos protocolos dos desfiles devem ser detalhadas na semana que vem. Novos pedidos de liberação de eventos e protocolos foram discutidos.
Segue vedada a presença de público em competições esportivas no geral, em razão da dificuldade de manter distanciamento nas arquibancadas, conforme o Gabinete.
Apresentações artísticas em palcos já foram liberadas, desde que seguindo os protocolos existentes no Sistema 3As. A participação de público em geral em modalidades de dança, assim como o uso de pistas em casas de shows e demais eventos, seguem proibidos em todo o Rio Grande do Sul. Almoços e jantares em CTGs também já foram autorizados, desde que respeitando os protocolos estabelecidos para restaurantes.
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Anvisa rejeita uso da Coronavac em crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria nesta quarta-feira para negar o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. O pedido havia sido feito pelo Instituto Butantan, produtor do imunizante. No País, a Coronavac foi aprovada em janeiro para uso emergencial em adultos acima de 18 anos. Apenas a vacina da Pfizer está aprovada para uso em adolescentes brasileiros.
A decisão considerou que o perfil de segurança da vacina na população pediátrica não foi suficientemente demonstrado pelo Instituto Butantan nos dados enviados à Anvisa. A agência também apontou dificuldade de determinar a eficácia da vacina para crianças.
Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.
Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.
Leilão do 5G deve sair até a primeira quinzena de outubro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão do ministro foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre validade das regras do edital do leilão.
Em coletiva de imprensa, Faria disse que não é possível precisar o dia exato do leilão, mas explicou que a após decisão final do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicado em até sete dias. Dessa forma, o leilão poderá ser realizado em 30 dias. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)registra mais 200 mil acordos neste ano no RS
Recriado através de medida provisória, o programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que possibilita às empresas a redução a redução ou a suspensão de salários e jornadas de trabalho com o pagamento do benefício concedido, deve aceitar adesões apenas até o dia 7 de setembro, caso a MP não seja votada e aprovada no congresso dentro desse prazo.
Neste ano, até 14 de agosto, o RS registrou 202.606 acordos, segundo dados do Ministério da Economia. O número atinge cerca de 146 mil empregados e mais de 33 mil empresas. Foram 47.085 pedidos de redução de 25% de jornada de trabalho e salário; 48.014 pedidos referentes a redução de 50%; 42.455 solicitações de redução de 70% e 65052 de suspensão temporária dos contratos de trabalho. Em escala nacional, o Brasil registrou, até ontem, 3.247.672 acordos.
Deputados devem buscar a justiça se governo do RS seguir pagando pensões a ex-governadores
Os deputados da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa devem recorrer à justiça caso o governo do Estado não suspenda o pagamento das pensões vitalícias aos ex-governadores e viúvas. O grupo justifica que, ao continuar com o benefício, o governo estará descumprindo a Constituição Federal.
O presidente da Frente, Fabio Ostermamm (Novo), reforça que o STF já declarou várias vezes a inconstitucionalidade do pagamento.
Na sexta-feira passada, o governador Eduardo Leite sancionou o projeto que extingue as pensões. Apesar da sanção, a proposta encontra entraves jurídicos, em função do chamado “direito adquirido”, argumento usado como justificativa pelo Procuradoria Geral do Estado.
