Prefeitos de cinco municípios do Vale do Taquari participaram de reunião na manhã de ontem, na Casa Civil, e apresentaram ao Estado demandas ao projeto de concessão das rodovias. A principal delas foi um pedido de compensação financeira aos municípios que sediarão as praças de pedágio. Representantes do Palácio Piratini se comprometeram em analisar a sugestão da comitiva e, inclusive, estudam uma alternativa neste sentido.
Hoje, as duas praças de pedágio no Vale estão situadas na RSC-453, em Cruzeiro do Sul, e na ERS-130, em Encantado. Os dois municípios rejeitam a continuidade da cobrança de tarifa nestes locais, pois manteria comunidades do interior divididas por mais três décadas.
Para Danilo Bruxel, prefeito de Arroio do Meio, a compensação financeira é uma saída aceitável, já que o governo do Estado não abrirá mão da manutenção dos pedágios na região. “É uma possibilidade justa o município que sediar a praça ter essa compensação, com um percentual maior de ISSQN, ou de outra forma”, comenta.
Apesar disso, Bruxel pediu ao governo do RS que não leve a cobrança para o município, como se projetou anteriormente. “Não podemos aceitar que ela vá para o quilômetro 83, onde dividirá comunidades. Reafirmamos que ela deve ficar na divisa dos dois municípios, mesmo ali tendo uma rota de fuga. Também não queremos prejudicar Encantado”, salienta o gestor.
Entendimento
Prefeito de Encantado, Jonas Calvi lembra que a comunidade de Palmas, que é dividida pela praça de pedágio há 23 anos e rechaçou a continuidade. Cita a procura de duas empresas para se instalar no distrito industrial da localidade, o que pode não ocorrer caso a cobrança de tarifa se mantenha no local.
“Não temos como abrir mão da retirada da praça de pedágio lá. Onde colocar? Pode ser até dentro de Encantado. Mas tem que liberar Palmas para nós. Mostramos para essas empresas a área onde temos o distrito e eles nos questionam se a praça fica ou não. Não conseguimos fluir”, salienta.
Já a discussão sobre o pedágio na RSC-453 gerou mal estar, após Cruzeiro do Sul propor a transferência da praça para a divisa com Mato Leitão. O prefeito do município vizinho, Carlos Bohn, ressalta que a mudança da localização só iria transferir o problema de um município para outro.
Para ele, é necessário se buscar uma forma que haja o menor prejuízo possível aos municípios. “Estamos buscando um entendimento. Vai ter pedágio, isso é certo. E a criação de um fundo de compensação regional é uma opção para que os municípios encontrem uma solução aos moradores nessa questão do deslocamento. Que se encaminhe o melhor formato possível”, opina.
“Não justifica”
Os prefeitos também reforçaram a contrariedade à outorga, critério utilizado pelo Estado na concessão. “Reiteramos que nós não queremos. É um consenso entre os prefeitos”, afirma Marcelo Caumo, de Lajeado. Na consulta pública aberta pelo governo, esta foi a principal crítica da comunidade.
Pelos cálculos do Estado, com a continuidade da outorga, a tarifa máxima seria de R$ 10,31 até R$ 5,31. “O governo apresentou para nós os motivos sobre o porquê manter. Mas, para nós, não justifica a outorga”, dispara Calvi.
Também estiveram na reunião o prefeito de Cruzeiro do Sul, João Dullius, o presidente da câmara de vereadores de Lajeado, Isidoro Fornari (PP), e o deputado federal Lucas Redecker (PSDB).
Críticas
A localização das praças de pedágio e a outorga são alguns dos pontos que geram críticas na região em relação ao projeto da concessão das rodovias.
Os líderes regionais também pedem a implantação de cobrança por quilômetro rodado (free flow) nos pedágios e também querem mudança no cronograma de obras de duplicação da ERS-130.
Esta obra, uma das mais aguardadas pelo Vale, não será executada nos primeiros anos, o que gera críticas devido ao fluxo pesado de veículos no local, sobretudo entre LAjeado e Arroio do Meio.
Concessões
• As concessões das rodovias gaúchas fazem parte do Avançar RS. São mais de 1,1 mil quilômetros com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas;
• As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e RSC-453) aparecem no lote 2, junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bilhões em investimentos.
