Municípios querem compensação por pedágio

CONCESSÃO DAS RODOVIAS

Municípios querem compensação por pedágio

Comitiva de cinco prefeitos participa de reunião com secretários estaduais nesta segunda. Grupo questiona impactos da cobrança no perímetro urbano e às comunidades lindeiras. Alternativa é criar uma forma repasse financeiro às cidades

Municípios querem compensação por pedágio
Local das praças de pedágio na região provoca embate entre cidades. Reunião na segunda com Piratini busca consenso (Foto: Felipe Neitzke)
Vale do Taquari

Os rumos do futuro modelo de concessão dos pedágios parece longe do fim. Com pontas soltas com relação ao formato de escolha da concessionária (menor preço do pedágio e maior outorga), prazo para duplicação da ERS-130, implantação da cobrança por quilômetro rodado, há ainda a discussão que permeia os municípios, em especial Cruzeiro do Sul e Encantado, atuais sedes das praças da EGR.

Entre os próprios gestores públicos, se busca um consenso de onde as cancelas devem estar. Na localidade de Palmas, em Encantado, há um movimento comunitário para o encerramento da cobrança no ponto. Com uma sugestão de instalar a praça no limite com Arroio do Meio.

Já em Cruzeiro do Sul, a possibilidade apresentada ao governo estadual, de transferir para a divisa com Mato Leitão, causou mal-estar entre os prefeitos. Como forma de buscar o entendimento sobre esse assunto, cinco gestores públicos se reúnem com os secretários estaduais, Leonardo Busatto (Parcerias), Claudio Gastal (Governança) e Artur Lemos (Casa Civil).

O encontro está marcado para a manhã da próxima segunda-feira, 16, em Porto Alegre, com participação dos prefeitos Marcelo Caumo (Lajeado), Danilo Bruxel (Arroio do Meio), Jonas Calvi (Encantado), João Dullius (Cruzeiro do Sul) e Carlos Bohn (Mato Leitão).

Para alinhar a posição regional, os gestores se reúnem nesta manhã. “Vamos definir nossa estratégia para segunda”, diz Caumo. O principal aspecto para avançar sobre a escolha dos pontos de cobrança está em criar um mecanismo de compensação financeira.
De acordo com o prefeito de Lajeado, a posição dos demais gestores é favorável à concessão, desde que não haja a outorga.

As concessões das rodovias gaúchas fazem parte do Avançar RS. São mais de 1,1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas.

As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.

Encantado defende fim da praça

O prefeito Jonas Calvi ressalta que a cobrança no município interfere sobre a economia e na atração de novos investimentos.
Ainda que se garanta uma compensação, ressalta ser necessário rever o ponto de cobrança. “Temos um distrito industrial em Palmas que não se desenvolveu devido ao pedágio”, afirma.

Outorga

A posição contra a outorga faz com que o Estado sinalize a possibilidade de retirar o critério. Pelo primeiro formato, se previa um desconto máximo de 25% no valor dos pedágios, além do maior pagamento antecipado para o erário.

Frente à consulta pública, com mais de 1,5 mil contribuições, se percebeu que a principal crítica é quanto ao critério de desempate. Com isso, a proposta de tornar a escolha da concessionária apenas pelo menor preço ganha força.

Pelos cálculos do Estado, com a continuidade da outorga, a tarifa máxima seria de R$ 10,31 até R$ 5,31. No Vale, com a continuidade das duas praças, a perspectiva é de um preço máximo de R$ 7, considerado elevado pelos líderes locais.

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