A Assembleia Legislativa dá sequência ao cronograma de debates, hoje, sobre a regionalização do saneamento básico. O encontro virtual, que inicia às 14h, contará com a participação de prefeitos ligados à Unidade Nordeste, que reúne 24 municípios do Vale do Taquari.
A divisão do Vale ocorre em virtude de dois projetos de lei do governo do Estado, que propõe a criação de quatro unidades: “Central”, “Sul”, “Nordeste” e “Noroeste e Litoral Norte”. Esta divisão, determinada pelo novo marco regulatório, causa divergências e gera dúvidas entre líderes locais.
Nas últimas semanas, há incidência de conflitos no Estado, sobretudo entre municípios grandes, com mais estrutura e capacidade de regulação dos serviços, e as cidades menores. Segundo o presidente do parlamento gaúcho, Gabriel Souza (MDB), a Assembleia “cumpre sua missão” ao abordar a temática, reunindo prefeitos, deputados e o governo do Estado.
“Queremos achar uma solução para que todos sejam contemplados conforme seus interesses. É um debate muito complexo e todo o protagonismo neste momento está com os prefeitos”, afirma o parlamentar.
Pouco envolvimento
É unânime entre deputados e prefeitos que não houve o envolvimento necessário na discussão do novo marco regulatório. Na época, o país estava nos primeiros meses de pandemia e muitos gestores foram pegos de surpresa. Por isso, destaca a necessidade das reuniões virtuais.
“O marco regulatório obriga os Estados a criarem essas regionais, onde os municípios precisam estar associados entre si e fazer uma licitação única. Na questão da água estamos bem, mas o esgoto é outra realidade. Há muitos municípios que tem 0% de esgoto tratado. E, com a criação do subsídio cruzado, há um dilema vivido por prefeitos”, explica.
Souza ressalta que há resistência dos gestores em ingressar nos blocos. “Os maiores não querem participar. Mas aí ficam privados da contratação de financiamentos. E terão mais dificuldade para cumprir as metas previstas”, pontua. Se o Estado não dividir as regiões, esse trabalho será feito pelo governo federal.
Divisão ampla
Teutônia é um dos municípios do Vale inseridos na unidade Nordeste. E a divisão preocupa o prefeito Celso Forneck. “É uma divisão muito ampla. Soubemos por acaso. Temos um projeto encaminhado para tratamento do esgoto. Como isso vai ficar? Deveria ter um esclarecimento melhor por parte do Estado. Não concordamos da forma que foi posto”, frisa.
Forneck comenta que a Associação Pró-Desenvolvimento de Languiru, demonstrou interesse em assumir os serviços em municípios vizinhos. “Mas dentro desse contexto, não poderia participar, pois não tem condições”, lembra.
Na terça-feira, Forneck e prefeitos dos municípios que integram o G-6 (Teutônia, Westfália, Imigrante, Fazenda Vilanova, Paverama e Poço das Antas) tiveram reunião com Gabriel Souza.
Para o presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch, é necessário que o governo esclareça mais detalhes do modelo de regionalização. Por isso, agendou para a próxima quarta, 18, uma reunião na sede da Famurs, com representantes do Piratini, Assembleia e diretorias da Famurs e da Amvat.
