Em mais de dois anos de concessão da BR-386, a geração do Imposto sobre Serviços (ISS) representou mais de R$ 5,7 milhões para dez cidades do Vale. O valor é referente a cobrança dos pedágios, serviços e obras na rodovia.
Nos trechos da região, Marques de Souza tem a maior fatia. De fevereiro de 2019 (ano em que a CCR Viasul assumiu a BR-386) até junho deste ano, a transferência de impostos superou R$ 1,6 milhão.
Por mês, o montante é variável, diz o prefeito Fábio Mertz. Os cálculos para definir o quanto vai às cidades parte de duas áreas. O pedágio representa 5% do arrecadado. Percentual dividido entre todas as cidades dentro da área de concessão. Sobre os serviços e obras, são 3%, esse direto dentro do limite do município.
Em maio, conta Mertz, Marques de Souza recebeu mais de R$ 300 mil de ISS da concessionária. Deste total, foram R$ 63 mil do pedágio e o restante das movimentações de engenharia, roçadas e melhorias.
“É uma arrecadação importante para o município. Hoje, o ISS dos pedágios já representa mais de 50% do imposto gerado”, frisa o prefeito. Pela organização do Executivo, todo o dinheiro recebido dos serviços do pedágio terão destinação para a Educação (25%), Saúde (15%), enquanto o restante será para o desenvolvimento de políticas para atração de novos empreendimentos.
A concessionária venceu o leilão para assumir rodovias federais em novembro de 2018. O pacote tem as BRs 386, 101, 290 e 448. Pelo contrato, parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a empresa terá de investir mais de R$ 7,8 bilhões durante os 30 anos de concessões.
Perspectiva com a duplicação
O orçamento previsto para Marques de Souza no ano chega a R$ 21 milhões. Como a obra de duplicação começou pelo município em julho, ainda não houve o recebimento do ISS referente a esses trabalhos. “Só vamos saber o quando gerou após o dia 20”, afirma Mertz.
Ainda assim, como se trata de uma das maiores obras de infraestrutura do RS, a perspectiva é que as movimentações ampliem o orçamento para o ano. “Sem dúvida vamos passar dos R$ 21 milhões. Inclusive pedimos uma previsão à concessionária.”
De acordo com o diretor-presidente da CCR Viasul, Fausto Camilotti, mais do que proporcionar segurança e conforto aos motoristas, a contribuição de uma rodovia concessionada, tanto aos municípios lindeiros quanto à população, beneficia diversos setores.
Com o início da duplicação da BR-386, os valores referentes às obras executadas em cada trecho reforçarão ainda mais o caixa das prefeituras, realça. “Nesse caso das obras, não há o rateio proporcional como no repasse referente à arrecadação do pedágio, ou seja, o valor recebido pelas prefeituras é integral e correspondente às obras realizadas em localidade.”
Em toda a área de concessão (BRs 101, 290, 386 e 448), são 36 municípios dentro da área de atuação da CCR Viasul. O valor total desse repasse foi de mais de R$ 53 milhões. Só este ano, foram cerca de R$ 14,3 milhões destinados às cidades.
