A Câmara dos Deputados derrubou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa tornar obrigatório o voto impresso no país, em uma derrota ao governo federal, que defendia a medida. Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção. Outros 64 deputados se ausentaram. Eram necessários 308 votos a favor para mandar a PEC a segundo turno.
A adoção do voto impresso já havia sido reprovada na comissão especial da Câmara, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o texto a plenário, o que é regimentalmente permitido.
Ao chegar ao Congresso nesta terça, Lira disse que Bolsonaro se comprometeu a aceitar o resultado da votação na Câmara.
Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra a democracia
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 prevê punição para crimes como interrupção do processo eleitoral, golpe de Estado, comunicação enganosa em massa, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação.
Ao todo, o texto adiciona 10 crimes ao Código Penal e segue para a sanção presidencial.
A Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, existe para proteger a integridade e a soberania nacional. O texto da medida, porém, pode enquadrar críticos a presidentes do Congresso e ao líder do Executivo por prever penas de até quatro anos por calúnias e difamação contra estas autoridades.
Câmara aprova texto-base de Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Os parlamentares ainda precisam analisar as propostas de modificação ao texto, os chamados destaques. Ainda não há data prevista para que votação seja retomada. Em seguida, a matéria será enviada para o Senado.
O texto prevê ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o vínculo formal há mais de 12 meses; e promover a redução da taxa de desocupação desse público.
Governo lança estratégia para combate à obesidade infantil
O Ministério da Saúde lançou ontem (10) estratégia nacional para combater a obesidade infantil e campanha educativa sobre o tema. As iniciativas pretendem promover a alimentação saudável entre crianças e adolescentes.
A Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil disponibilizará recursos a municípios para o desenvolvimento de ações de combate ao problema e promoção de hábitos saudáveis.
Na primeira etapa, poderão aderir até mil prefeituras. A participação do programa implicará o compromisso de implantar uma série de iniciativas, como a vigilância alimentar e nutricional com mapeamento da situação das crianças e adolescentes na cidade, e campanhas de comunicação para discutir com a sociedade a importância de hábitos mais saudáveis.
Ministro da Educação aposta no ensino tecnológico e profissionalizante
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta segunda-feira (9) que as universidades brasileiras deveriam ser para poucos. Em entrevista à TV Brasil, Ribeiro disse que os institutos federais, com ensino tecnológico e profissionalizante, serão “a grande vedete” no futuro. Ele disse estar cansado de encontrar motoristas que têm graduação completa.
Os institutos federais, elogiados por Ribeiro, foram criados em 2008. O ministro disse que desconhecia, quando assumiu a pasta, a existência das 38 unidades.
Com pressão da conta de luz e de combustíveis, inflação alta deve persistir nos próximos meses, segundo especialistas
Após flertar com a casa do 1% em julho, a inflação deve seguir em patamares elevados nos próximos meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,99% no período de 12 meses, ainda distante do teto da meta estabelecida pelo Banco Central para 2021: 5,25%.
Economistas apontam que a inflação deve continuar acelerando no país nos próximos meses. Energia elétrica e combustíveis mais caros estão entre os fatores que ajudam a compor esse cenário menos otimista.
O professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS Marcelo Portugal estima que a aceleração mensal da inflação deve seguir pelo menos até setembro.
Fábrica da GM em Gravataí retoma produção na segunda-feira
A General Motors (GM) confirmou que a fábrica da montadora em Gravataí volta a produzir a partir da próxima segunda-feira, dia 16, após cinco meses parada por falta de suprimentos, principalmente, semicondutores.
Depois de três retornos adiados, a unidade vai voltar a produzir os modelos Chevrolet Onix e Onix Plus, carros-chefes da marca, mas com expediente apenas no primeiro turno.
Empregados de 14 empresas sistemistas, aquelas instaladas no interior do complexo, voltaram a trabalhar para treinamento nessa segunda-feira, dia 9.
A fábrica tem cerca de 5 mil funcionários.
