Programa de transferência de renda estabelecido há quase duas décadas no país, o Bolsa Família caminha para uma transformação. As mudanças vão desde a alteração no valor do benefício social, com um provável aumento, até a mudança na nomenclatura.
A medida provisória, que faz alterações no Bolsa Família, foi entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da câmara dos deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Caso a matéria seja aprovada pelos parlamentares no Congresso, o programa se chamará Auxílio Brasil.
O novo valor do benefício ainda não está definido. Bolsonaro afirmou que o valor deve ser, no mínimo, 50% maior do que os R$ 189 (valor médio) pagos atualmente aos beneficiários. A discussão deve se estender pelos próximos meses, já que há divergências dentro do governo federal quanto ao impacto que a medida trará aos cofres públicos.
A intenção do governo federal é que o Auxílio Brasil entre em vigor a partir de novembro, após o término do pagamento do auxílio emergencial, programa criado ano passado para contemplar trabalhadores informais afetados pela pandemia.
No Vale do Taquari, são pouco mais de 7 mil beneficiários do Bolsa Família, considerando dados disponibilizados no Portal da Transparência. As informações, referentes à junho desse ano, indicam o pagamento médio de R$ 1,1 milhão mensais aos cadastrados na região.
Critérios e financiamento
A tendência é de que os critérios para a concessão do Auxílio Brasil se mantenham os mesmos. Hoje, ele atende famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Podem fazer parte do programa famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Para custear o novo programa, o governo busca formas de financiá-lo. Segundo a economista Cintia Agostini, a ampliação é necessária, desde que não comprometa as finanças do país. “Na perspectiva das condições econômicas, a proposta vem num momento onde gastamos muito na pandemia e agora há um novo componente, que são os precatórios. Tem que ser feito de forma que não estoure o teto de gastos e dê um auxílio a população, destaca.
Romper o ciclo
Para Cintia, o Bolsa Família cumpre um papel importante num país de enorme desigualdade como o Brasil. “É uma forma de tentar romper um problema histórico de distribuição de renda e acesso a bens, que diversos países tem, em diferentes contextos mundo afora. Aqui, ele representa muito pouco no Orçamento atual. Falamos de 0,5%”, pontua.
Um dos objetivos do programa, conforme Cintia, é fazer com que as famílias rompam o ciclo de empobrecimento. “É uma política pública que pode recolocar, talvez não os pais ou os avós, mas sim essas crianças em outro patamar, associados a outros aspectos, como a qualificação”, comenta. Ainda, destaca a importância do recurso na dinâmica da comunidade. “Cada real investido em programas como esse reverbera quase o dobro na comunidade”.
O Bolsa Família
- Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias;
- A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União quanto os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução;
- Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos;
