Uma semana após a aprovação da Empresa Pública de Logística Estrela (E-Log) pelo Legislativo de Estrela, o município organiza o quadro técnico e diretivo. Nesta etapa, a estratégia é aproximar governo e instituições representativas.
A Câmara da Indústria e Comércio do Vale (CIC-VT) e de Estrela (Cacis) recebem nos próximos dias o pedido para indicar nomes à autarquia. A E-Log será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva. Na sua composição, contará também com um Conselho Fiscal. “A empresa pública é uma ferramenta para gerir o porto diferente das obrigações de um governo. Possibilita um processo mais ágil, sem precisar cumprir trâmites legais, como a abertura de uma licitação para contratar uma consultoria técnica”, realça o presidente da CIC-VT, Ivandro Rosa.
Nos próximos dias, a perspectiva é agendar uma reunião para traçar a participação do segmento público e privado na atuação da E-Log. “O primeiro é estruturar a empresa pública, para definir o seu funcionamento”, diz.
De acordo com Rosa, a participação das câmaras setoriais visam auxiliar no plano de retomada das atividades portuárias. “É preciso compreender que é a gestão pública, do município, a responsabilidade em implementar os projetos. De nossa parte, vamos contribuir, mas tudo depende da decisão do Executivo”, pormenoriza.
Pela lei aprovada pelos vereadores, a E-Log atuará nos serviços logísticos, desde a concessão da área do porto ao município, passando pela ferrovia e aeródromo. A receita inicial para manter a E-Log virá do aluguel da empresa Nutritec (de R$ 53 mil/mês), que hoje atua onde funcionava a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).
O primeiro passo, se o projeto for aprovado pelos vereadores, é a criação do estatuto social. A E-Log será registrada no Registro Público de Estrela e, depois terá vida jurídica, com seus próprios regramentos para atuação.
Plano de concessão
A Nutritec assumiu os silos da Cesa em junho. Pelo contrato, terá seis meses de aluguel, prorrogável por igual período. Esse é o prazo estimado para finalizar o projeto de atrair investimentos privados ao porto. O plano do prefeito Elmar Schneider é criar mecanismos para uma licitação, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Dependência rodoviária
O custo logístico se aproxima dos 21% de tudo que é produzido no país. A título de comparação, nos Estados Unidos é 7%. Essa conta confirma a dependência rodoviária no transporte das produções e o saldo de transitar em estradas precárias, com alto preço do óleo diesel, pedágios, falta de pistas duplicadas e insegurança.
Deste modo, as organizações sociais e públicas depositam no reaproveitamento do complexo portuário de Estrela como um entreposto logístico para reduzir essa dependência. Como o porto de Estrela foi municipalizado, a região busca estabelecer uma forma de usar a ferrovia e a hidrovia.
Como forma de buscar interessados em retomar as atividades no porto, a CIC-VT, iniciou um diagnóstico sobre as necessidades das empresas em termos de insumos e transportes de produtos já beneficiados.
Espera pela dragagem
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirma os serviços de dragagem no Rio Taquari. A ordem de serviço foi assinada em abril. Desde então, ainda não houve o investimento.
A dragagem está prevista entre os municípios de Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Venâncio Aires, Taquari e General Câmara. O serviço é fundamental para que a hidrovia tenha transporte por embarcações. “Só podemos iniciar os trâmites para retomar o serviço quando houver condições”, ressalta Rosa.