Empresários do ramo da construção civil estão insatisfeitos com o andamento de projetos da área na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade (Seplan). A demora na liberação para execução das obras incomoda os profissionais. Alguns relatos dão conta de até seis meses de tramitação.
As reclamações aumentaram nos últimos meses e levam em consideração a morosidade na análise. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil do Vale do Taquari (Sinduscom-VT), José Zagonel, há três pontos que mais incomodam os empresários. Uma delas é a demora na primeira análise. Para ele, esta deve ser feita de forma mais simplificada e rápida, sem tanta burocracia.
“Não deveria ser exigido o projeto inicial 100% completo, pois é inviável ele apresentar todas as definições de como será a obra. Um projeto aprovado e liberado significa economia girando”, afirma Zagonel.
O vice-presidente do Sinduscom-VT, Jairo Valandro, também defende a simplificação do processo. “Os projetos passam por muitas mãos antes de chegar em quem deveria. É uma morosidade que pode ser corrigida”, pontua.
Os dois elogiam a atuação e o diálogo com o titular da pasta, Giancarlo Bervian, que é arquiteto e está na Seplan desde abril do ano passado. Mas entendem que há pontos que podem ser melhorados. Algumas questões já foram debatidas com o próprio secretário.
Análise parcial
Outra situação apontada pelos profissionais é a análise parcial ou incompleta de projetos, o que prejudica o andamento das construções. Esta é uma reclamação constante entre os empresários do setor.
“Isso ocorre quando analisam o projeto e elencam dez inconformidades, por exemplo. Aí, o profissional vai lá e corrige. Mas volta com outras dez divergências. É o que chamamos de análise parcial. E acontece bastante”, comenta. Para ele, é necessário modernizar o código de obras do município, o que tornaria o processo mais ágil.
Setores da economia
A exigência de um projeto complementar na íntegra também é questionada. “Isso deveria ser tratado de forma mais simples, com a parte esquemática apenas, e exigir dos projetistas o termo de cumprimento das normas vigentes, mas sem necessidade do governo aprová-las”, salienta Zagonel.
A construção civil envolve toda uma cadeia produtiva, segundo Zagonel, e que, por isso, é necessário maior agilidade na aprovação dos projetos. “Uma obra liberada movimenta 97 setores. É oportunidade de vendas, de novos empregos. É muita coisa envolvida”, opina.
Pandemia e falta de profissionais
Conforme Giancarlo Bervian, as dificuldades impostas pela pandemia e as restrições no atendimento presencial influenciaram o atraso em alguns projetos. Em determinados momentos, a secretaria contou com apenas três servidores trabalhando presencialmente.
“Aliado a isso, os projetos não baixaram em termos de números de encaminhamentos”, diz Bervian. De acordo com o secretário, os projetos que demoram este tempo são minoria. Neste ano, 600 projetos foram protocolados no município.
Para agilizar o processo, o secretário defende que é preciso um trabalho em conjunto entre profissionais de empresas e funcionalismo público. Muitos projetos que chegam na secretaria estão incompletos e precisam ser revisados pelos escritórios para então retornarem e serem analisados.
“Neste ano, mais de 80% dos projetos protocolados voltaram três vezes para análise. A despreocupação de determinados profissionais, uma minoria, gera transtornos para a gente”, comenta. Por outro lado, a secretaria busca agilizar o projeto ao flexibilizar alguns critérios na revisão dos projetos.
Uma alternativa sugerida pelo secretário são os pedidos de viabilidade, em que os profissionais recebem orientações sobre o que pode ser construído em determinado lote. “Na base do diálogo podemos achar soluções. Os empreendedores que estão com dificuldades podem conversar com a gente, discutir e buscar alternativas”.
