Por mais um bimestre, o Estado segue melhorando os indicadores das contas públicas. Até junho, foi contabilizado superávit orçamentário de R$ 2,8 bilhões. Os dados do terceiro bimestre de 2021 foram publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 30, com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária. O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado a cada dois meses.
A receita total do Estado atingiu R$ 33,2 bilhões no encerramento no primeiro semestre de 2021, contra R$ 28,6 bilhões do primeiro semestre de 2020, um crescimento nominal de 16,4%.
Principal receita estadual, o ICMS acumulou cerca de R$ 21 bilhões brutos, com um crescimento nominal de 27,9% em relação a 2020, cifra influenciada por conta dos expressivos impactos que ocorreram no início da pandemia. Enquanto o IPVA segue acumulando crescimento idêntico à inflação, o ITCD foi outro imposto com grande aumento em relação a 2020, superior a 80%.
Nos seis primeiros meses, a despesa total foi de R$ 30,5 bilhões, contra R$ 30,3 bilhões em 2020. As despesas com pessoal e encargos efetivas tiveram redução de R$ 144 milhões em relação ao ano passado. “É um resultado a ser saudado. Após um período de extrema dificuldade e marcado por muita incerteza, a gestão pública dá um exemplo de superação, graças também à atividade privada que colabora com a geração de recursos num período tão difícil”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O resultado previdenciário do regime financeiro, embora ainda significativo, foi negativo em R$ 4,8 bilhões no primeiro semestre. Nos seis primeiros meses do ano, as receitas previdenciárias foram de R$ 3,6 bilhões, enquanto as despesas demandaram R$ 8,4 bilhões. “Esses dados refletem a gravidade da situação previdenciária do Estado”, reforça o secretário.
As outras despesas correntes aumentaram em R$ 288 milhões por conta do crescimento de R$ 346 milhões nos gastos da Função Saúde. Os investimentos totalizaram R$ 129 milhões, acima dos R$ 102 milhões de 2020.
Já o resultado primário teve superávit de R$ 3,8 bilhões, contra R$ 2,8 milhões de superávit apurado no primeiro semestre de 2020, utilizando-se a metodologia utilizada desde 2018. Ele descola-se do resultado orçamentário, uma vez que são expurgadas receitas e despesas de natureza financeira.
