A postura crítica de líderes locais contra o modelo de pedágios proposto pelo Estado abre margem para o entendimento de que o Vale pode ficar de fora do leilão das rodovias. O processo está previsto para dezembro.
Existem pelo menos quatro pontos que vão contra a expectativa local. Em primeiro, o leilão com dois critérios: preço do pedágio e maior outorga.
Outro ponto de discórdia é quanto ao local das praças. Para o Estado, a cobrança seguiria nos municípios atuais. Junto com isso, o formato de cobrança física, e não por quilômetro rodado (free flow).
Por último, a duplicação da ERS-130, entre Encantado e Lajeado. Pelo esboço do Estado, esse investimento ocorreria após o décimo ano de concessão. O prazo foi revisto para o sexto ano. O que ainda não agrada a região.
ENTREVISTA
“Vamos buscar um projeto aceitável, caso contrário, ficará como está”
Em entrevista na tarde dessa sexta-feira à Rádio A Hora 102.9, o secretário Leonardo Busatto, reforçou o interesse do Estado em buscar o entendimento com o Vale do Taquari para confirmar o leilão de dezembro.
A Hora – As respostas oficiais do Estado frente aos apontamentos das regiões devem ser entregues na próxima semana. Em meio disso, percebe-se que a outorga é ponto comum de discórdia. Representantes dos três lotes se posicionam contra. Esse assunto foi tratado com o governador Eduardo Leite? Há como antecipar se a outorga cai ou continua?
Leonardo Busatto – É uma questão quase de unanimidade na crítica ao modelo. Ainda assim, defendemos e acreditamos que é o melhor modelo. Sabemos que é ponto que precisamos discutir. O governador tem ciência dessa questão e pedimos 15 dias para analisar não só este ponto, mas uma série de demandas. Para se ter uma ideia, são mais de 500 pedidos recebidos. Será preciso analisar com calma, pois é um projeto complexo. Na terceira semana de agosto vamos levar ao governador, não só a questão da outorga e suas alternativas, mas outras questões com relação à antecipação de investimentos, localização de praças. Ou seja, temos ainda o mês de agosto para fazer a análise e levar ao governador.
Termina amanhã (neste sábado) o prazo de recebimento das consultas públicas formais, mas continuamos conversando. Temos reuniões com os prefeitos de Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e pretendemos mais algumas conversas. Nossa meta interna é para no fim de agosto ter uma devolutiva de tudo que eventualmente será modificado. Para conseguir avaliar junto aos prefeitos e líderes se o modelo está maduro para ser publicado. Do contrário, vamos renovar a discussão e fazer novos debates.
AH – O Vale tem tido uma posição mais contundente contra o plano do Estado. Com tantos pontos soltos, a região pode ficar de fora do leilão de dezembro?
Busatto – Não acredito que fique de fora da concessão. Temos a oportunidade de construir uma proposta. Do contrário, a alternativa é ficar como está. Os investimentos não vão acontecer e a população vai continuar pagando pedágio. Temos de evoluir na discussão, tentar antecipar os investimentos, discutir a questão da outorga, a questão do free flow. Sobre isso, inclusive conversamos com empresas e nenhuma afirma ter segurança jurídica de implantar o sistema no momento. Sobre as praças de pedágio, estamos mediando a conversa com os municípios da região. Não há aversão ao projeto, mas sim, o entendimento de que o modelo EGR faliu. Vamos buscar um projeto aceitável , caso contrário, ficará como está. Sem as rotatórias, sem investimentos e com congestionamentos.
AH – Qual o cronograma do Estado para finalizar o edital de concessão? Após posto, há espaço para revisitá-lo? Para alguma alteração inclusive no contrato?
Busatto – Até a publicação do edital, qualquer ponto pode ser revisto. Nem toda prefeitura tem equipe técnica para fazer análise. A prefeitura de Encantado, por exemplo, trouxe uma série de sugestões e vamos incorporar ao projeto. Essas análises são fundamentais. Quanto ao contrato, não significa que não pode ser modificado. Ele é revisado a cada cinco anos. Existe a possibilidade de incluir trechos, obras e investimentos a qualquer momento, mas temos de avaliar os impactos na tarifa.