O governo de Lajeado deu mais um passo para iniciar a obra no trevo da BRF, na ERS-130. A aprovação do projeto de lei da permuta entre o Executivo municipal e o Estado, durante sessão da câmara de vereadores da última terça-feira, possibilitará ao município amenizar um dos principais gargalos na mobilidade urbana da região.
Nos planos do município, estão a construção de vias marginais e também de uma passagem subterrânea no local. Segundo o prefeito Marcelo Caumo, as obras tem o objetivo de fazer com que o fluxo de veículos da cidade não conflite com o da ERS-130. Em horários de pico, a movimentação é intensa no trecho, e os transtornos são grandes para quem precisa ingressar na rodovia.
Na próxima segunda-feira, 2, Caumo terá reunião com o secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto. “Vamos adequar essa obra ao projeto desenhado pela concessão. Depois, buscamos o instrumento jurídico com o Estado para que se autorize o início do processo licitatório”, afirma o prefeito.
A intenção é publicar o edital para execução das obras já no próximo mês. “Isso dependerá do Estado, mas vamos concentrar esforços para publicá-lo ainda em agosto”, garante Caumo. Já a estimativa para a conclusão dos trabalhos é de um ano, a partir da finalização do processo licitatório.
Duplicação
A concessão da ERS-130 prevê obras de impacto na rodovia. Mas o município não quis esperar para que as vias marginais e o viaduto saiam do papel. “Buscamos uma convergência. Em cinco anos, teremos a duplicação da rodovia. Então, as vias laterais já devem ter espaços adequados de entradas e saídas para, quando esta obra ocorrer, tudo esteja alinhado”, explica Caumo.
O custo estimado da obra é de R$ 12 milhões. Esta foi uma das alternativas propostas ao Estado. O município estudou outro caminho para a construção do viaduto e das vias laterais. A proposta era de execução por parte da BRF, com utilização da substituição tributária do ICMS para crédito futuro. Entretanto, era considerada uma possibilidade mais demorada e burocrática.
Foco na rodovia
Em troca da execução das obras na ERS-130, o município irá incorporar a área do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), no Centro de Lajeado. O imóvel, avaliado em R$ 15,5 milhões, sedia a 11ª Superintendência Regional, que atende a 47 municípios e conta com pouco mais de 30 servidores.
Para Caumo, o governo deve se concentrar, primeiro, em resolver o gargalo da ERS-130. “O Daer é consequência. Nosso foco é fazer a obra no trevo da ERS-130”, sintetiza.
Uma emenda foi aprovada junto ao projeto, que impede a venda imediata do prédio. Para que isso ocorra, um novo projeto de lei deverá ser encaminhado ao legislativo. “Não vimos problema nas emendas. Elas não interferem”, comenta.
Situada em área nobre da cidade, imóvel está ocioso. Intenção é que governo construa novo pavilhão para o Daer, no bairro Campestre (Foto: Renata Lohmann)
Negociação
Em nota, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) afirma estar disposto a dar uma nova destinação para a área onde está sediada a superintendência em Lajeado, o que vai de encontro à proposta apresentada pelo município.
“Assim que a autarquia receber a proposta, o Daer vai emitir uma posição e encaminhá-la a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e ao governo do Estado para dar andamento aos trâmites necessários”, diz a nota.
A intenção é que o município construa uma nova sede, em área pertencente à autarquia no bairro Campestre, às margens da ERS-130. O investimento máximo previsto para a obra é de R$ 1 milhão.
