Com envio das respostas do Estado quanto aos apontamentos do plano de concessão das rodovias, previsto à próxima semana, se terá uma ideia mais clara do que pode ou não mudar no plano dos novos pedágios. Até então, todas as discussões apontam para uma negociação difícil, mas ainda no campo do diálogo e do entendimento.
Em meio à posição incisiva dos líderes regionais, representantes do Estado ameaçam até mesmo a continuidade do sistema atual, com a EGR sendo mantida por mais um ano na administração das estradas locais.
Esse foi um apontamento do próprio secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, no encerramento da audiência pública do lote 2, ocorrida em 14 de julho. O Estado admite rever alguns pontos, buscar o meio termo com as regiões, mas ainda não se tem clareza do que muda na essência. Reforçado após reunião nessa terça-feira, com o secretário de Governança, Claudio Gastal.
Pelo andar da carruagem, algumas considerações parecem nítidas. Da divisão dos três lotes (Serra, Vale e Região Metropolitana), a contrariedade com a outorga é ponto pacífico. Neste aspecto, pouco provável uma imposição para manter o pagamento antecipado da empresa para o Estado.
De mais complexo é a revisão nos prazos para o leilão. O Piratini deseja e não abre mão de lançar o processo em dezembro. O motivo é simples. Em 2022 é ano eleitoral e a lei impede esse tipo de encaminhamento.
A incapacidade do poder público em garantir investimentos em infraestrutura faz com que os pedágios se tornem a única alternativa para melhorias nas estradas. Ainda assim, o assunto encontra resistência. Compreensível, pois se trata de uma tarifa diante da expressiva carga tributária sobre o bolso dos contribuintes.
Entre a análise da existência ou não de pedágios, se tem hoje mais informações de como as concessões das rodovias podem interferir sobre a economia e na redução da letalidade no trânsito.
Frente a essas discussões, importante haver um modelo com previsões claras das obrigações da empresa e, mais do que isso, um contrato baseado em estudos técnicos das obras prioritárias. Isso é o que de mais próximo se espera em termos de políticas de concessões.
