Pelas respostas prévias dos técnicos do BNDES e da Secretaria Estadual de Parcerias, há um indicativo de que as reivindicações para mudanças no plano de concessões não serão aceitas.
Essa é a sensação de líderes locais após os encaminhamentos da audiência pública da quarta-feira passada. A posição oficial do Estado é esperada para o fim da consulta pública. O prazo, que encerraria nesse domingo, 18, foi estendido para mais 15 dias, até 31 de julho.
“Teremos a resposta oficial após o fechamento dessa consulta. O que temos até agora é uma sinalização, de contrariedade a tudo que apresentamos”, avalia o presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco.
“Tudo que reivindicamos tem uma explicação técnica. Penso que quase nada será acatado”, admite. Para Moresco, dos aspectos criticados no estudo prévio, (outorga, local das praças, prioridade de obras na ERS-130, e o free flow), apenas um não há como resolver.
Justo sobre a cobrança por quilômetro rodado. “A questões impossíveis de prever agora, tudo pela falta de regulamentação.” Quanto aos demais, Moresco acreditam ser passíveis de revisão.
As concessões fazem parte do Avançar RS. No programa constam investimentos em duplicações, ampliação de pistas, rótulas e intersecções. São mais de 1,1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas.
As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.
Posição unificada
A tarde de ontem foi de articulação entre representantes das regiões e deputados. Em reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Ministério Público de Contas (MPC), o Vale do Taquari protocolou um documento com a posição regional quanto ao plano.
No ofício assinado pelo Codevat, Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), e pelas associações dos Municípios (Amvat) e dos vereadores (Avat), se consolida uma posição unificada das representações sociais e políticas de contrariedade ao modelo proposto pelo Piratini.
As críticas quanto à outorga ultrapassam os limites do Vale e representantes de municípios de outros lotes de concessão também começam a se manifestar contrários ao adicional, diz Moresco.
“Por mais que o Estado diga que o debate é feito desde o ano passado, o fato é que os estudos das obras, os projetos por rodovias, chegaram faz 15 dias. Não houve tempo de análise.”
O caminho agora também é de contato com deputados estaduais para fazer pressão política sobre o Executivo e, assim, se conseguir revisões no formato da concessão.
“Temos de insistir”
O presidente da CIC-VT, Ivandro Rosa, enaltece a união de diferentes segmentos por mudanças no plano. “Vemos que aumentou a adesão local. Precisamos fazer mais pressão sobre os deputados para mostrar o nosso descontentamento.”
Engenheiro de formação, Rosa acompanha o assunto concessões desde o início do estudo. Lembra de uma reunião com o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, ao término da concessão da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria.
“Naquele momento, nos foi garantido que o modelo seria igual para rodovias do Vale”, relata. Meses depois, em outra reunião, apareceu o termo outorga.
A partir disso, rosa lembra: “Falei ao secretário: teremos dificuldade caso isso seja imposto. Pois vamos pagar um pedágio mais caro devido ao juro desse adiantamento ao Estado. Depois de tudo, temos de insistir e persistir.”
