Líderes e entidades regionais sobem o tom contra o formato que está estabelecido para o Plano de Concessões das Rodovias Estaduais. Ontem, entidades representativas do Vale endereçaram ofício à Secretaria Extraordinária de Parcerias, para solicitar a revisão dos termos do edital.
De forma paralela, começam a acionar parlamentares da Assembleia Legislativa para, por meio da presso política, tentar sensibilizar o Piratini. Outro movimento é feito junto à Procuradoria Geral do Estado, e a possibilidade do embate ser judicializado também pode ocorrer, caso não haja avanços nas tratativas.
Desde que o Estado anunciou a estratégia de repassar à iniciativa privada mais de 1,1 mil quilômetros, o Vale do Taquari está mobilizado para elencar as prioridades regionais e sensibilizar o Piratini sobre as demandas locais. Ontem, um sinal foi dado após a pressão que outras regiões também exercem. O governo prorrogou o prazo para a consulta pública em torno da estratégia.
O entendimento é que o processo segue em compasso acelerado, sem permitir uma efetiva construção coletiva. A perspectiva de consolidação do formato em dezembro, com implantação do novo sistema já no início de 2022, parece açodado e dificulta a participação social para a elaboração do modelo. Há pontos de divergência relevantes a serem considerados pelo Piratini.
Entre os impasses, destaque para a resistência quanto à forma de escolha da empresa concessionária. A tarifa e outorga (pagamento antecipado da empresa vencedora do leilão ao Estado) é tema de embate. Pelos argumentos do governo, se trata do modelo usado nas rodovias federais, como uma forma de garantir homogeneidade nas tarifas.
No que se refere ao local das praças, além das posições de representantes das comunidades de Encantado e Cruzeiro do Sul, que rechaçam a continuidade do ponto de cobrança, está no pano de fundo o formato de cobrança.
O imbróglio não é fácil de ser resolvido. Que as estradas precisam ser concedidas, há um grande consenso. No entanto, as condições da concessão que vai vigorar pelos próximos 30 anos não podem ser verticalizadas, nem definidas em tão pouco tempo.
