Se o texto do relator da reforma tributária na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA), for aprovado sem alterações, o governo do Estado e as prefeituras gaúchas podem perder R$ 1,38 bilhão em arrecadação ao ano.
Só nas gestões locais, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o recuo é estimado em R$ 882,8 milhões no Rio Grande do Sul. Cidades mais dependentes dos repasses federais sentirão maior impacto.
Uma das causas dos cortes é a previsão de redução pela metade (de 25% para 12,5%) da alíquota cobrada de grandes empresas. Caso seja aprovada, a medida reduzirá a receita do imposto de renda, que alimenta os fundos de participação de Estados e municípios.
Presidente da Câmara articula emenda constitucional que muda sistema de governo
Disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil.
O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha início apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” à promulgação da emenda, sem fixar datas, o presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.
Bolsonaro sinaliza que poderá vetar fundo eleitoral de quase R$ 6 bi
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 6 bilhões para as eleições 2022, aprovado na quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao receber alta, Bolsonaro afirmou na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou internado para tratar uma obstrução intestinal, que o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), atropelou a votação da LDO.
Para o presidente, com o valor de R$ 6 bilhões, daria para recapear grande parte da malha rodoviária do país ou concluir as obras que levam água para o Nordeste.
Balanço de inundações na Alemanha sobe para 165 mortos
As inundações no oeste da Alemanha provocaram pelo menos 165 mortes, de acordo com um balanço atualizado divulgado nesta segunda-feira, que também cita vários desaparecidos.
Na região de Renânia-Palatinado, a mais afetada pela tragédia, o número de mortos subiu para 117.
A chanceler alemã Angela Merkel começou a percorrer, neste domingo, áreas devastadas pelas piores inundações ‘do século’ na Europa Ocidental, que deixaram ao menos 184 mortos em seu país e na Bélgica e dezenas de desaparecidos, além de danos consideráveis.
Ponte sobre o Arroio Boa Vista em Teutônia será fechada para dar andamento às obras
Nesta segunda e terça-feira, dias 19 e 20 de julho, a ponte sobre o Arroio Boa Vista, na divisa entre os municípios de Teutônia e Westfália, estará fechada para o trânsito de veículos. Será necessária a instalação de guincho para o andamento das obras da nova estrutura. Portanto, a orientação é que os motoristas busquem rotas alternativas para deslocamento.
Caixa Econômica Federal libera saques da terceira parcela do auxílio emergencial para trabalhadores nascidos em dezembro
A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (19) a quarta parcela aos beneficiários do Bolsa Família com NIS encerrado em 1 e os saques e transferências da terceira parcela do auxílio emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em dezembro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 30 de junho.
O pagamento da terceira parcela do auxílio terminou em 30 de junho para todos os públicos. Já os pagamentos da quarta parcela do benefício foram antecipados e começaram no sábado (17) para quem não faz parte do Bolsa Família.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Esta segunda-feira é o último dia para pagar a taxa de inscrição do Enem
Os estudantes que se inscreveram para fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 têm até segunda-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. Sem o pagamento, a inscrição não é concluída e não é possível fazer o exame.
Para emitir o boleto de pagamento, o estudante não isento deve acessar a Página do Participante: enem.inep.gov.br/participante.
