Com mais de 360 quebra-molas espalhados pela cidade, o governo de Lajeado modifica o processo para recebimento de pedidos, análise técnica e implantação de lombadas e faixas elevadas. O objetivo é adotar critérios mais rígidos para instalação e adequar os dispositivos às normas do Conselho Nacional de Trânsito.
Até abril, não existia um planejamento criterioso para a instalação. Os quebra-molas eram solicitados à Secretaria de Segurança Pública por cidadãos e vereadores, avaliados pelo Departamento de Trânsito e, caso aprovados, implantados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
A responsabilidade agora fica nas mãos da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade (Seplan). “É um processo gradativo, não estávamos preparados para isso. A coisa que a gente mais recebe é solicitação para lombadas e faixas elevadas”, conta o secretário Giancarlo Bervian. No momento, são 40 solicitações de lombadas e três de faixas elevadas que aguardam estudo para implementação. Uma lombada construída dentro das normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) custa em torno de R$ 10 mil para os cofres públicos.
Bervian conta que os dispositivos existentes hoje no município não atendem às normas: largura, altura, inclinação e sinalização não estão de acordo com as resoluções do Contran. Se implantados em desacordo, podem gerar acidentes e ser alvo de notificações judiciais para retirada, com custos adicionais para o município.
Em excesso
Vice presidente de Infraestrutura da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) e diretor de Infraestrutura da ACIL, o arquiteto urbanista Leandro Eckert critica a instalação sem planejamento desses dispositivos.
“Tem muitas lombadas que são ilegais em Lajeado, já denunciei ao Ministério Público, mas não teve efeito.” Para Leandro, a situação “beira o absurdo”. “O asfalto é colocado para melhorar a trafegabilidade, e em seguida surgem os quebra-molas para piorar”.
Para Eckert, a solução passa pela conscientização no trânsito e a fiscalização por parte dos órgãos públicos. “Os pedestres têm a preferência no trânsito, mas precisam ter consciência ao atravessar a rua, é sua vida que está em jogo. E se o motorista não obedece às leis, temos meios de fiscalizar e punir os excessos. Outros dispositivos mais eficientes devem ser implementados”.
Desempenho
As resoluções do Contran exigem que as lombadas e faixas elevadas passem por uma avaliação de desempenho, por meio de estudo de engenharia de tráfego. De acordo com Bervian, essa avaliação não era realizada, e é uma das ações em fase de planejamento pela Seplan.
De acordo com as resoluções, é preciso verificar a viabilidade técnica desses obstáculos, se há alguma alternativa. As lombadas e faixas elevadas são consideradas em última instância.
Para efetivar o novo modelo, o município avalia a possibilidade de terceirização das obras.
Impactos
Serviços como os atendimentos de ambulância, da Brigada Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros são afetados pela quantidade de obstáculos nas vias. Um exemplo é a lombada instalada na frente do quartel do Corpo de Bombeiros, no bairro Montanha, que prejudica os atendimentos: “Não são poucos segundos, são minutos que se perdem”, conta Bervian.
O tenente Fausto Althaus, comandante do Corpo de Bombeiros de Lajeado, conta que a corporação trabalha em parceria com a Seplan para avaliar quais obstáculos mais prejudicam o seu deslocamento.
“Nós entendemos a necessidade de alguns quebra-molas, mas o excesso pode atrapalhar. Nós precisamos de mobilidade e velocidade para os atendimentos”, afirma Althaus.
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Faixa elevada foi instalada em frente à parada de ônibus na av. Benjamin Constant. Dias antes, duas lombadas foram retiradas do mesmo trecho (Foto: Renata Lohmann)
Novos critérios
Diante da alta demanda, a Seplan elaborou um novo formulário para as solicitações de quebra-molas, já autorizado pelo prefeito Marcelo Caumo. O requerente precisará colher a assinatura dos moradores 50 metros antes e depois do local desejado. Depois da solicitação, a Seplan fará um estudo técnico para verificar a viabilidade ou não do pedido.
A análise vai verificar o fluxo de veículos, a velocidade, a inclinação e o entorno da via, se é utilizada pelo transporte coletivo e por serviços de atendimento de emergência.
“As decisões devem ser pensadas de forma coletiva, em benefício de toda a comunidade, e não somente em uma pessoa”, afirma Bervian.
Um mapeamento das lombadas e faixas elevadas existentes na cidade está nos planos, para verificação das necessidade de readequação.
Vantagens:
- Redução dos riscos de acidentes causados por excesso de velocidade
- Maior segurança na travessia de pedestres
Desvantagens:
- Aumento da poluição sonora, com possíveis freadas e arrancadas
- Aumento de emissões de gases poluentes
- Aumento de consumo de combustível
- Atraso dos horários e desconforto aos passageiros do transporte coletivo
- Atrasos nos atendimentos de veículos de socorro e emergência
- Possíveis trincas e rachaduras nas casas próximas às faixas elevadas e lombadas