Da entrega do estudo base para o edital, apresentação às comunidades, mudanças e leilão, os prazos exíguos na formatação do modelo de concessões trazem apreensão e elevam as dúvidas quanto a efetividade do plano. Ao que parece, consolidar o formato em dezembro, com início do novo sistema de pedágios para 2020 parece rápido demais. Há uma sensação de etapas suprimidas.
Alguns avanços importantes já foram definidos. O principal sobre a prioridade da duplicação entre Encantado e Lajeado, na ERS-130. Algo justo, pois o trecho, inclusive em Arroio do Meio, é o mais crítico. Inclusive o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, afirmou nessa sexta, em entrevista à Rádio A Hora, que essa obra será iniciada nos cinco primeiros anos de concessão.
Frente a discussão, há pontos de impasse desde a apresentação do plano de concessões. Líderes locais e representantes do Estado questionam os aspectos ligados aos critérios de escolha da vencedora.
A tarifa e outorga (pagamento antecipado da empresa vencedora do leilão ao Estado) é tema de embate. Pelos argumentos do Estado, se trata do modelo usado nas rodovias federais, como uma forma de garantir homogeneidade nas tarifas.
No que se refere ao local das praças, além das posições de representantes da comunidade de Encantado e Cruzeiro do Sul que rechaçam a continuidade do ponto de cobrança, está no pano de fundo o formato de cobrança.
Muitos desejam a implementação do Free Flow (pagamento por quilômetro rodado dentro da estrada concedida). Algo considerado justo pelo próprio Estado, mas difícil de implementar neste momento pois a lei aprovada em nível federal ainda não foi regulamentada.
Entre a análise da existência ou não de pedágios, se tem hoje mais informações de como as concessões das rodovias podem interferir sobre a economia e, mais do que isso, na redução da letalidade no trânsito.
A concessão precisa ser bastante debatida. Um tempo que parece não haver. O fato é que a pandemia também interferiu no processo. Antes da covid, a meta era abrir os detalhes do estudo no primeiro semestre de 2020. Foi mais de um ano de atraso. Agora os prazos estão mais exíguos para algo tão complexo.
