Protocolado na última semana de junho, o Plano Plurianual tem até o fim deste mês para ser votado na câmara de vereadores. O projeto define as metas e ações previstas para os próximos quatro anos e prevê uma série de investimentos para as diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública, assistência social e infraestrutura.
A projeção do governo municipal é de um crescimento de até 5% no orçamento de 2021 a 2025, passando dos atuais R$ 402 milhões para R$ 491 milhões. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Cé, o município trabalha com uma perspectiva realista, mesmo que admita ser complexo prever um orçamento para daqui quatro anos.
“É a primeira peça. A estimativa orçamentária é justamente uma estimativa. E, antes de tudo, trata-se de um orçamento realista. É um documento onde o mais importante são os programas e ações, que dão um norte à administração pública”, afirma o secretário.
Após o Plano Plurianual passar pela câmara, o governo encaminhará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que também terá prazo para ser votada no legislativo, conforme a lei orgânica do município. “O projeto está sujeito a emendas, claro que respeitando as questões legais. Se mexe com orçamento público, tem que apontar de onde saem os valores”, comenta Cé.
Os “quadrantes”
Segundo o prefeito Marcelo Caumo, o trânsito do município passará por um estudo, para que as vias municipais tenham convergência com as principais estradas que cortam o município em “quadrantes”, a BR-386 e a ERS-130. “Fazer esse estudo, essa convergência, vai nos fazer dar um salto muito grande em outras áreas”, salienta.
Investimentos na saúde, por exemplo, acompanharão esta lógica. A área totalizará um orçamento de R$ 518 milhões até 2025, conforme a projeção do governo municipal. A intenção é que se tenha unidades de saúde com estruturas mais “robustas” em quatro diferentes pontos.
“São muito semelhantes com a do posto do bairro Montanha. Seria uma no bairro São Cristóvão, que hoje tem uma UBS com acesso dificultado, e outra em Conventos. Já temos também a unidade feita no Santo Antônio, que é grande e bem estruturada. São quatro macroestruturas”, frisa Caumo.
Gargalo no saneamento
Na área de saneamento básico, estão previstos R$ 70 milhões em recursos orçamentários. Entretanto, o município aguarda o futuro da Corsan para projetar ações e investimentos. Caumo antecipa que o governo cogita abrir proposta de manifestação de interesse à empresas apresentarem planos e projetos para o saneamento.
“Não estamos num momento de convergência com a Corsan. Qualquer análise do contrato vigente deve ter como base o tratamento de esgoto, e isso é um assunto superficial encaminhado pela Corsan. O marco do saneamento exige uma série de ações”, justifica o prefeito.
