A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira, 2, a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
Matéria publicado pelo G1 fala que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em reunião no dia 20 de março sobre as suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se o presidente prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.
O contrato com a Covaxin foi suspenso nesta semana, mais de três meses depois da denúncia. O pedido ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI da Covid.
A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.
No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação, se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos. Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.
