Três anos depois de iniciada, obra na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Bom Pastor pode deixar de ser executada com recursos federais. O atraso no repasse de valores da União fez Lajeado entrar com uma ação na Justiça Federal. O município solicita autorização para dar continuidade à construção com recursos próprios.
A obra era viabilizada pelo Fundo do Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas está paralisada desde 2020. Ainda faltam cerca de R$ 1,5 milhões para a conclusão da estrutura. A intenção é que o valor volte ao município pelo repasse do Governo Federal.
Segundo o prefeito Marcelo Caumo, a Emei Bom Pastor e Santo Antônio iniciaram no mesmo período. A primeira, com recursos federais. A segunda, com verba municipal. “Podemos fazer essa comparação. A obra do Santo Antônio foi entregue no prazo enquanto a do Bom Pastor tem problema com o repasse e está apenas 45% pronta”, destaca o prefeito.
Ele ressalta que a empresa à frente da obra estava sempre no aguardo do ressarcimento dos valores. Com o atraso, retirava os funcionários até o próximo repasse. “Agora, se o município efetuar o pagamento, a obra não tem interrupção”, garante o prefeito. Para dar continuidade, Lajeado aguarda o despacho da liminar do processo nas próximas semanas.
Dois anos de atraso
Iniciada em 2018, a obra foi paralisada no mesmo ano por falta de recursos, com apenas 10% da estrutura concluída. Em março de 2019, o projeto foi retomado, mas voltou a ser interrompido diversas vezes. O último cronograma previa a conclusão para agosto de 2021.
Enquanto a escola não é finalizada, moradores do Bom Pastor levam as crianças para outros bairros para estudar. Inês e Artênio Kuntz são avós de Bianca, de 8 anos, e Bruno, que completa 2 anos em novembro.
Todas as manhãs, o avô leva a menina até a parada onde ela pega o ônibus até a escola do bairro Centenário. Já Bruno não frequenta a escola, porque não tem quem o busque na hora do meio-dia, também no Centenário, já que a instituição atende apenas meio turno no momento.
Nem sempre os avós podem cuidar dos netos durante a tarde, e com os pais no trabalho, as crianças ficam com uma cuidadora em Olarias. Isso gera um gasto de mais de R$ 1 mil por mês à família. Eles aguardam a finalização da Emei Bom Pastor para poder levar os pequenos e buscá-los com facilidade, além de conter os gastos com a cuidadora.
“Isso seria bom pra muita gente, tem muitas crianças no bairro, e já faz tempo que os moradores daqui estão aguardando a escola”, afirma Artênio.
Inês também acredita que a abertura da Emei traria benefícios para as famílias. “Nem que fosse só metade da estrutura, seria bom se uma parte já estivesse concluída e pudesse ser utilizada”, ressalta.
Espaço para 200 crianças
De acordo com o assessor jurídico do município, Natanael dos Santos, Lajeado dará continuidade às obras respeitando os prazos, cronogramas e demais exigências do Governo Federal.
Localizada na Rua Eugênia Mello de Oliveira Kirchheim, a Emei terá cerca de 1,5 mil m² de área edificada e atenderá cerca de 200 crianças de até cinco anos de idade.
