O super pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, deve ficar parado. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não pretende analisar o documento, pelo menos até o término dos trabalhos da CPI da covid-19.
Com 46 assinaturas e 271 páginas, o documento é assinado por deputados de oposição, centro-direita e ex-bolsonaristas, como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
O texto, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), teve como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
Foram apontados 23 crimes supostamente cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República.
Ministério da Saúde sempre foi lugar onde a corrupção esteve presente, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (30) que a corrupção sempre “andou” dentro o Ministério da Saúde.
A declaração do vice ocorre após acusações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo de que um funcionário do Ministério da Saúde teria pedido propina para fechar contrato com o governo do presidente Jair Bolsonaro para a aquisição de vacinas.
Apesar da declaração, Mourão afirmou que não tinha conhecimento sobre as supostas irregularidades nas negociações pela compra de imunizantes.
Mais cedo, Mourão afirmou não ver espaço para que prospere um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Procuradoria abre investigação criminal para apurar compra da Covaxin
O Ministério Público Federal instaurou um procedimento investigatório criminal, conhecido internamente pela sigla PIC, para apurar as suspeitas de crime no contrato para compra da vacina indiana Covaxin assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa intermediadora da Bharat Biotech.
O procedimento foi aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O procurador Paulo José Rocha Júnior já determinou as primeiras diligências a serem feitas para o início das investigações.
Também nesta quarta-feira, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a compra da Covaxin pelo governo. O caso será conduzido pelo Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.
TCU aprova com ressalvas contas do governo Bolsonaro de 2020
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, nesta quarta-feira, as contas do governo Bolsonaro em 2020. O julgamento ocorreu em plenário por videoconferência e por unanimidade os ministros acompanharam o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, que propôs a aprovação das contas, mas apontou três irregularidades e três impropriedades no parecer, além de fazer 11 recomendações e quatro alertas. Ele citou, por exemplos, distorções em números da Previdência de servidores e militares e de demonstrações financeiras do ministério da Economia.
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social.
Atualmente, o aposentado ou pensionista deve ir até a uma agência do INSS ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Começa nesta quinta-feira o saque da 3ª parcela do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (1º) o saque em dinheiro da terceira parcela do auxílio emergencial. Podem resgatar o benefício nas agências ou nas 13 mil lotéricas de todo o país 2,25 milhões de beneficiários nascidos em janeiro. Ao todo, foram creditados R$ 464,3 milhões para esse público em 18 de junho.
Os trabalhadores informais integram o ciclo 3 do programa emergencial, que teve o calendário antecipado pelo governo federal.
Leite assina decreto de auxílio emergencial para profissionais da Cultura e do Esporte no RS
O governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira (30) decreto que estende o auxílio emergencial gaúcho aos profissionais do esporte e da cultura. Serão cerca de 7,7 mil profissionais do esporte que poderão se credenciar a receber R$ 800,00 em parcela única – R$600,00 repassados pela Secretaria de Esporte e Lazer, e os R$ 200,00 restantes pelas prefeituras. Já os representantes da cultura terão acesso a um edital para inscrição, apresentação de propostas e habilitação dos municípios interessados em aderir ao regime de coinvestimento.
O valor total disponível para a chamada pública é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Já para os profissionais do esporte o montante total oferecido é de cerca de R$ 6,1 milhões.
