A pandemia causada pelo coronavírus trouxe inúmeros prejuízos e o setor de indústrias foi um dos afetados duramente pelas restrições impostas pela crise sanitária que afetou o mundo.
Foram milhares de postos de trabalho fechados, empresas que não conseguiram se manter de portas abertas. Em virtude disso, é preciso que o Poder Legislativo atue para amparar os setores afetados, criando meios para dar estabilidade ao país e permitir que a retomada econômica ocorra, trazendo o desenvolvimento necessário para nos reerguer e nos tornar competitivos, como país, frente ao mercado mundial.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, conheço as dificuldades que o setor enfrenta e, por isso, apresentei projeto de lei, na Câmara dos Deputados, com vistas a prorrogar, até 31 de dezembro de 2022, a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista (PL 2.911/2020).
Em Brasília, me reuni com o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), relator desse projeto na Comissão de Finanças e Tributação. Firmamos o acordo de nos articularmos pela aprovação da proposta de prorrogação. O projeto estará na pauta da Comissão, na próxima quarta-feira (30) e estarei em Brasília para acompanhar a pauta.
Isso será fundamental para a manutenção de torno de 345 mil empregos que o setor gera no país, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
A proposta de desoneração consiste na substituição da contribuição previdenciária na alíquota de 20 % sobre a folha de pagamento pela contribuição incidente sobre a receita bruta da empresa, com alíquota entre 1,5% a 2,5%.
Além disso, nesta semana, apresentei requerimento à Comissão de Finanças e Tributação da para a realização de uma audiência para debater pautas ligadas ao setor coureiro-calçadista. Entre as demandas estão: a abertura comercial, Custo Brasil, desoneração da folha de pagamento, questões relacionadas a tributos, campo temático desse Colegiado.
Ademais, no dia 1° de julho será lançada a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, da qual sou membro. O trabalho dessa frente será focado em reduzir o “custo Brasil”. Isso significa diminuir um conjunto de dificuldades burocráticas e econômicas que atrapalham as empresas na hora de ampliar investimentos e pioram o ambiente de negócios.
Precisamos, urgentemente, tornar nosso país mais atrativo para as empresas e, com isso, gerar empregos para nos tornamos fortes nessa retomada da economia pós-pandemia.
