A dívida do Rio Grande do Sul com a união está quitada desde 2013. A informação é do coordenador do núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastec), auditor Amauri Perusso.
Em entrevista ao programa A Hora Bom Dia, da Rádio A Hora 102.9, na manhã desta sexta-feira, 25, destacou que o acordo feito pelo estado foi de R$ 9,56 bilhões (em 1998, quando a dívida foi renegociada); hoje a dívida fechou em R$ 69 bilhões em 2020. A proposta é fazer o Regime de Recuperação Fiscal para buscar saldar isso nos próximos anos. Perusso defende que não deve ser feito, pois o valor já foi quitado.
O principal argumento gira em torno dos juros da dívida. A partir da renegociação feita em 1998, a dívida começou a ser corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o estado passou a pagar 6,17% de juros reais. Nesse forma, sustenta que o estado já pagou 1.142% de juros reais de 1999 a 2017. “Numa relação entre governo federal, união, estados e municípios, a constituição federal diz que deve haver colaboração. Juro é lucro sobre capital. Se eu empresto R$ 100 e cobro 10% de juros, estou tendo lucro sobre capital, não cabe lucro sobre capital do estado com a união.”
Trabalho para análise dos dados foi feito pelo Tribunal de Contas do RS e Secretaria Estadual da Fazenda. Nesse levantamento, foi constatado que a dívida está quitada desde abril de 2013, mas que prestações foram pagadas até 2017. “Vamos pagar R$ 60 bilhões de uma dívida que está paga. Deveríamos de colocar esse dinheiro em investimentos, mas vamos subordinar para o pagamento de uma dívida de 50 anos.”
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