O preço de medicamentos comprados pelo Hospital Bruno Born (HBB) registrou aumento de 45% durante a pandemia. Isso representou um custo adicional de cerca de R$ 2,4 milhões para aquisição da mesma quantidade de remédios.
Estes foram alguns dos dados apresentados pela diretoria do hospital na visita técnica da comitiva da CPI dos Medicamentos. A comissão é formada pelos deputados Thiago Duarte (DEM), presidente da CPI, Clair Kuhn (MDB), vice-presidente, e Faisal Karam (PSDB), relator.
A CPI da Assembleia Legislativa investiga o aumento no preço de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia. Nas primeiras denúncias recebidas, os parlamentares acreditavam que o aumento era de 60% a 80%. Porém, com o avanço das visitas aos hospitais, os deputados se depararam com aumentos de mais de 10.000%. Medicações antes comercializadas a R$ 2, passaram a custar quase R$ 200 na segunda quinzena de março e início de abril do ano passado.
Segundo Duarte, o objetivo da CPI é identificar possíveis irregularidades no fornecimento do insumos, e propor punições para que elas não ocorram no futuro. “Além disso, queremos elaborar uma legislação capaz de proteger os hospitais. Assim vamos proteger a sociedade”.
Com os materiais analisados até o momento, o deputado destaca o aumento no preço de anestésicos e bloqueadores neuromusculares utilizados no kit intubação. “Temos provas concretas de que houve ação criminosa de um grupo organizado. Estamos diante de uma máfia e precisamos responsabilizá-los”.
Até o momento já foram mais de 60 depoimentos em mais de 30 municípios gaúchos. Agora, a CPI tem mais três roteiros programados: na Serra, Litoral e Vale do Sinos.
Quebra de sigilo fiscal
A CPI conseguiu a quebra de sigilo fiscal e bancário das medicações. O Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, forneceu 550 mil notas fiscais, relativas aos dois últimos anos, dos 50 itens investigados. “Vamos saber o que foi vendido, quanto e quando”.
Os dados serão analisados pelo Ministério Público, Polícia Civil e Defensoria Pública. “Vamos construir um relatório capaz de indiciar esses grupos e traçar uma lei que proteja hospitais, para que a sociedade não volte a sofrer com isso logo ali na frente”, ressalta o presidente da CPI.
Visita ao HBB
Durante a visita ao HBB, a comitiva recebeu da direção do hospital dados detalhados sobre as compras feitas pelo hospital. Dados sobre a variação do preço dos 50 medicamentos investigados também foram apresentados para a Comissão.
Em 27 de fevereiro de 2020, o medicamento Midazolam custava R$ 3,08. Mais de um ano depois, em 19 de março deste ano, ele teve aumento de 1.847%, sendo comprado a R$ 59,98, o maior valor registrado para o remédio durante a pandemia. Na última compra, registrada em 14 de junho, o aumento continuava expressivo: de 978%, sendo comprado a R$ 33,19.
Além deste, outros dados sobre compra de medicamentos e EPIS foram apresentados e entregues aos deputados. O hospital apresentou o portal à disposição da comunidade, com os dados relativos à pandemia, como o número de internações e a cidade dos pacientes.
