O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nesta quinta-feira (24) o então juiz Sergio Moro suspeito em mais dois processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão vale para os processos relacionados a um sítio em Atibaia (SP) e a supostas vantagens indevidas envolvendo imóveis em São Paulo, como o Instituto Lula.
Com a decisão, os dois processos terão de recomeçar do zero, e as provas não poderão ser aproveitadas. Como Gilmar Mendes decidiu individualmente, cabe recurso do Ministério Público Federal.
CPI da Covid ouve nesta sexta-feira irmãos Miranda sobre denúncia na compra da Covaxin
A CPI da Covid do Senado vai ouvir nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.
Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.
Banco do Brasil lança edital de concurso para quase 4,5 mil vagas
O Banco do Brasil anunciou a abertura de concurso para o preenchimento de 4.480 vagas para o cargo de escriturário. Do total de vagas, 2.240 são para provimento imediato, enquanto as demais são para formação do cadastro reserva. Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio até a data da contratação. As jornadas serão de 30 horas semanais, com salário inicial de até R$ 3 mil, além de uma série de benefícios, como auxílio-creche, auxílio filho com deficiência, vales transporte e alimentação e planos de saúde. As inscrições custam R$ 38,00 e se encerram em 28 de julho. As provas serão aplicadas no dia 26 de setembro.
Parlamentares pedem ao STF apreensão de passaporte de Salles
Um grupo de parlamentares – os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e 12 deputados federais – pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, a apreensão do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A petição já tramita na Suprema Corte.
No pedido, os parlamentares advertem para “a real possibilidade de fuga” do agora ex-ministro e pedem a apreensão do passaporte para garantir que Salles responda aos crimes que é acusado no Brasil.
Governo promete entregar reforma do Imposto de Renda nesta sexta-feira
O Ministério da Economia informou que a proposta do governo para reformar o IR (Imposto de Renda) será entregue ao Congresso Nacional na manhã desta sexta-feira. O projeto deve trazer uma ampliação na faixa de isenção do IR da pessoa física, redução de tributo sobre empresas, fim da isenção sobre a distribuição de dividendos e de outros instrumentos financeiros.
De acordo com comunicado da pasta, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregarão o texto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 9h30. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, concederá uma entrevista coletiva às 11h para detalhar as medidas.
11,3 mil empresas se cadastram para receber o auxílio emergencial gaúcho
A Secretaria Estadual do Turismo contabilizou 11.335 empresas cadastradas para receber o auxílio emergencial gaúcho, programa do governo estadual que pretende compensar parte das perdas de setores atingidos pelas restrições de circulação impostas pela pandemia.
A parcela do auxílio será única, no valor de R$ 2 mil, e paga via Banrisul por meio de transferência bancária. A expectativa é de realizar os primeiros depósitos no início de julho.
Micro e pequenos empreendedores com atividade nos setores de hospedagem, alimentação e eventos foram o alvo do benefício nesta fase.
Prefeitos criticam premiação criada por Leite
Não caiu nada bem entre prefeitos gaúchos a iniciativa do governo do Estado de premiar os municípios que avançarem mais rapidamente na vacinação contra a covid-19. Anunciada como uma benesse pelo governador Eduardo Leite, associações de prefeitos entendem que a premiação passa a ideia para a população de que a vacinação está lenta por incompetência dos municípios e que o pagamento de prêmios pode destravar a aplicação de doses.
Maneco Hassen, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), relata que os 27 prefeitos que representam as regionais da entidade foram unânimes em criticar a iniciativa de Leite.
