O país tem avançado na luta pelo fim da violência contra a mulher. É um caminho longo. Um trajeto árduo, espinhoso. E ainda estamos muito distantes de índices razoáveis. A insegurança ainda perdura. Mas estamos avançando em diversos setores. O avanço das delegacias especializadas, os investimentos previstos para abrigos e as novas e específicas leis voltadas à proteção das mulheres são alguns bons exemplos recentes. E nesta semana, o Rio Grande do Sul celebra a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que autoriza a criação de Promotorias de Justiça especializadas em crimes contra essas vítimas. Elas precisam. E elas merecem.
Ainda será insuficiente, eu reforço. A violência contra a mulher faz parte da cultura de muitos povos mundo afora, e os efeitos de anos de negligência ainda impactam e potencializam atitudes machistas e muitas vezes criminosas por parte de milhares de gaúchos. Todos os dias. E em todas as cidades. Mas estamos avançando. A decisão histórica do plenário da Assembleia gaúcha autoriza a criação das Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. E tomara que se estenda ao Vale do Taquari!
Cidades iluminadas I
O debate sobre “cidades inteligentes” esquenta no Vale do Taquari. Além da proximidade com o evento Crie Smart Cities, da Univates, do avanço do Pro_Move e de outras movimentos de inovação, alguns gestores demonstram um interesse mais aprofundado sobre as novidades referentes à iluminação pública. Em Lajeado, por exemplo, o governo municipal vê com bons olhos uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerenciar o sistema. E os olhos estão voltados para a multinacional italiana Enel X, que já firmou contratos semelhantes em Angra dos Reis (RJ) e Macapá (AP).
Cidades iluminadas II
A empresa recebe o pagamento da contraprestação da prefeitura por meio da Contribuição da Iluminação Pública (CIP), paga anualmente pelos contribuintes. E visa a economia. Em suma, a Enel X costuma implantar uma ampla estrutura de iluminação em LED e dispositivos inteligentes que suportam recursos digitais de alta tecnologia, e que permitem a transmissão e o cruzamento de informações em tempo real, apoiando a gestão municipal, desde o gerenciamento do trânsito à prevenção de acidentes e alertas de eventos climáticos extremos. É um avanço e tanto!
Cidades iluminadas III
Em Estrela, o vereador João Braun (PP) encaminhou uma indicação ao Executivo para que utilize 50% dos valores (cerca de R$ 250 mil) constantes do Fundo que reúne as Contribuições de Iluminação Pública (CIP) “para melhoria da eficiência energética dentro dos prédios públicos, devendo o trabalho iniciar pelas creches e escolas municipais”. Para tal, ele sugere um sistema de captação de energia solar. O parlamentar também pede que os outros 50% continuem a ser utilizados na troca de lâmpadas LED e na melhoria e ampliação de redes. Também é um avanço.
“Rachadinha”
Não é preciso ir a Brasília ou Rio de Janeiro para debater “rachadinhas”. É só olhar para as aldeias mais próximas. Nesta semana, e a pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch (PT) a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A “Operação Feudalismo” detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à Justiça que os valores exigidos sejam devolvidos às “vítimas”.
Na denúncia, ficou provado que em março de 2019, por exemplo, uma das vítimas ficou com apenas R$ 1 mil dos R$ 5,5 mil de remuneração mensal. A mesma operação denunciou criminalmente outros três vereadores por atos de improbidade administrativa. Elo Schneiders (PSD), André Scheibler (PSD) e Alceu Crestani (PSD) tiveram seus mandatos cassados. É um assunto que precisa estar sempre em pauta. A “rachadinha”, tal como em Brasília ou Rio de Janeiro, não escolhe partido ou tamanho de cidade para ocorrer de forma livre, leve e solta. Na dúvida, desconfie!
E o Papa?
De acordo com um dos eloquentes integrantes da Associação Amigos do Cristo Protetor de Encantado, o empresário Rafael Fontana, o convite para a inauguração da imponente estátua instalada no alto do Morro das Antenas já foi enviado ao Papa Francisco, no Vaticano. Resta saber a resposta do pontífice argentino. Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro já confirmou presença.
Pacico poupado
O gestor da Corsan em Lajeado está no olho do furacão. A recomendação pelo “imediato afastamento” de Alexander Pacico consta em um primeiro relatório apresentado pela Comissão Especial composta pelos vereadores Deolí Graff (PP), Márcio Dal Cin (PSDB), Paula Thomas (PSDB), Alex Schmitt (PP), Heitor Hoppe (PP) e Adriano Rosa (PSB). O documento gerou mal-estar no plenário, e o representante da estatal encaminhou um ofício à Câmara, questionando informações repassadas à imprensa sobre eventual falta de informações por parte da Corsan. Por fim, um novo relatório foi apresentado. Desta vez, e isso soa coerente, poupando o servidor.
Construção civil
O vereador de Estrela, Luis Fernando Kalsing (PTB), solicita que a Secretaria de Saúde, após cumprimento da vacinação dos grupos prioritários, insira os trabalhadores do setor da Construção Civil no calendário de vacinação contra a Gripe H1N1.
