As diretrizes para o novo modelo de pedágios no RS foram apresentadas na quinta-feira, 17, pelo governador Eduardo Leite. O assunto havia sido antecipado em reuniões com líderes regionais, do setor privado e do público, em reuniões na semana passada.
De novo, a definição da tarifa base na média de R$ 7 e os locais de cobrança. No Vale do Taquari, a sugestão do Piratini é continuar com os pontos atuais, em Boa Vista do Sul, Encantado e Cruzeiro do Sul.
Na transmissão de ontem, o governador apresentou o estudo prévio do futuro edital de concessão. Os dados foram elaborados pelo setor técnico do Executivo Gaúcho e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao todo, serão repassados 1.131 quilômetros de estradas à iniciativa privada. O governo gaúcho entende que essa é a única forma de garantir investimentos para melhoria da infraestrutura viária. Pelo levantamento, estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões. Deste total, R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos.
“O modelo de concessão que apresentamos à sociedade gaúcha dará mais segurança a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de negócios e, com isso, aumentar a geração de oportunidades, com mais emprego e renda”, afirmou o chefe do Executivo gaúcho na transmissão ao vivo de quinta-feira.
As rodovias foram divididas em três lotes. Os critérios para estabelecer o leilão consideram a proximidade geográfica, viabilidade econômica e a extensão dos trechos. Na análise do Piratini, desta forma há condições de atrair os investidores. A expectativa para publicação do edital é o fim de setembro.
O Vale do Taquari faz parte do Bloco 2. São mais de 410 quilômetros. Os trechos concedidos começam em Erechim, passam por Passo Fundo, Carazinho, Guaporé, Dois Lajeados, Muçum, Roca Sales, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires até Santa Cruz do Sul.
Plano é um esboço, diz CIC-VT
O presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Ivandro Rosa, considera ser necessário mais detalhamento com relação às obras. “É um processo muito complexo que não pode ser tratado apenas com um esboço. Tem que ter projeto executivo e de engenharia detalhado, para que seja possível, lá no futuro, saber se está sendo executado, o que está se propondo agora.”
Um dos temores da região, antecipa Rosa, é o edital chegar pronto, sem margem para revisões. Para ele é preciso haver tempo para a região estudar os projetos técnicos antes do lançamento da concorrência. “Estamos falando de uma concessão que vai interferir durante 30 anos na nossa região.”
Na análise do presidente da CIC-VT, o Estado acelera o processo sem dar tempo de estudo sobre o fato. “Nem tivemos acesso aos projetos e o governador já fala em encaminhar leilão. Entendemos que essa concessão precisa ser melhor compreendida pela sociedade.”
O secretário estadual de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, tem sido o interlocutor entre regiões e Piratini sobre as concessões. Inclusive está marcada para a próxima quinta-feira, dia 24, a participação dele na assembleia semanal dos prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).
“Vamos brigar até o fim contra a outorga”
Para o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento, Luciano Moresco, em que pese a postura dos representantes do governo estadual em estar dispostos a conversar e ouvir os pedidos locais, há aspectos preocupantes sobre o sistema apresentado.
Pelo formato da concessão, há quatro pontos contrários às expectativas regionais. O principal é a outorga. Diferente do leilão da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria, em a escolha da empresa foi o menor preço de pedágio, para esse novo pacote, há dois critérios: tarifa e outorga. Significa que a vencedora terá de pagar um valor ao governo estadual para assumir a estrada.
“Vamos brigar até o fim contra a outorga”, afirma o presidente do Codevat. Para ele, esse é um ponto central da contrariedade tanto do conselho quanto de outros líderes regionais. “Já pagamos 23 anos de pedágios, sem receber os investimentos necessários. Agora o Estado quer fazer caixa para bancar obras em outras regiões? Sendo que isso vai interferir sobre o preço que vamos pagar pelo pedágio? Para nós isso é injusto.”
Local das praças
Nesta semana, o secretário Leonardo Busatto, afirmou no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora, que o Estado poderia modificar o local de cobrança, em especial na praça de Encantado.
A sugestão seria de transferir as cancelas em dez quilômetros. Com isso, o ponto passaria para Arroio do Meio. Porém, na apresentação de ontem, o governador Eduardo Leite manteve as três praças do Vale nos mesmos pontos.
Durante a apresentação, o chefe do Piratini ressaltou que o plano será debatido em todas as regiões. A partir disso, aponta que o modelo é uma sugestão, com potencial de mudança caso as comunidades desejem.
