Melhorar a qualidade da água que sai na torneira da casa das pessoas e proporcionar o serviço de tratamento de esgoto. Estes são alguns dos objetivos do Marco Legal do Saneamento. Para atender a estes requisitos, o governo estadual busca a parceria e a integração entre os municípios.
Uma série de reuniões virtuais entre prefeitos, deputados estaduais e o governo do Estado inicia na próxima terça-feira, 22. Os encontros buscam analisar e estabelecer critérios para a criação das unidades regionais de saneamento.
De acordo com Maneco, não há nenhum pré-requisito. O Estado pode ser composto por uma só região, se o grupo avaliar que todas as cidades devem permanecer unidas. Ou ainda, uma região, como o Vale do Taquari, ser dividida em mais áreas, assim como municípios de diferentes regiões podem ser agrupados.
“Este debate deve ser feito com muito cuidado. Se a gente fizer uma divisão equivocada dos municípios, podemos inclusive ocasionar o aumento das tarifas de água”, explica o presidente da Famurs, Maneco Hassen.
Na região do Vale, assim como em todo o estado, os municípios têm características diferentes. No caso da água e do esgoto, a capacidade de faturamento e arrecadação é um exemplo disso. Para Maneco, o Vale é privilegiado por ter o Rio Taquari à sua disposição.
“Precisamos olhar o todo, para ninguém ser prejudicado. O fundamental é construirmos uma capacidade geral do estado. Com a divisão ou não do território gaúcho, precisamos viabilizar o cumprimento das metas do Marco, para viabilizar investimentos necessários”.
A regionalização faz parte do que estabelece o Marco Legal do Saneamento. A divisão deve ser criada até o dia 15 de julho. De acordo com o Marco, cidades e concessionárias têm obrigação legal de até 2033 tratar 90% do esgoto e levar água tratada para 99% da população.
