Um aumento no pedido dos benefícios do INSS é visualizado. Cerca de 165% das solicitações, em meio à pandemia, estão relacionadas ao emocional e psicológico. No entanto, muitos desses pedidos ficaram trancados devido ao fechamento das agências ao longo da pandemia.
As advogadas especialistas em direito previdenciário, Márcia e Aline Pierozan, em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, destacaram que encaminhamentos envolvendo síndrome do pânico, depressão profunda e depressão associada a outra comorbidade são os que predominam.
Ano passado houve a possibilidade da perícia on-line para antecipar o pagamento ao solicitante, mas hoje muitas dessas solicitações envolvendo a questão emocional estão sendo negadas. As profissionais destacam que isso acontece porque são doenças não palpáveis e, na maioria das vezes, os peritos não conseguem dar o aval. Por isso, a orientação é que as pessoas busquem esses atendimentos bem amparadas.
25% a mais nas aposentadorias
Começou a ser votado na última semana o aumento de 25% na aposentadoria das pessoas que precisam do auxílio permanente de outra. Aline explica que aqueles que sofreram um AVC, estão amadas, usam fraldas ou alguma comorbidade que impede a atividade diária podem passar a ter 25% a mais no valor do benefício, desde que seja aposentado por invalidez.
Caso a pessoa tenha sofrido um AVC e esteja aposentada da maneira tradicional, não pode ter a porcentagem acrescida. No entanto, a intenção é estender esses 25% para qualquer outra espécie de aposentadoria.
Revisão para a vida toda
Estava previsto para encerrar nesta semana o julgamento da Revisão para a Vida Toda. Direito que incluiria todas as contribuições previdenciárias que o segurado teve ao longo da vida, não apenas a partir de junho de 1994. Hoje, há cinco votos a favor e cinco contra. Falta um voto para decidir sobre o processo, no entanto, foi pedida uma vista.
Pensão vitalícia dos ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria de ter iniciado o julgamento da pensão dos ex-governadores e viúvas. No entanto, o processo foi adiado. “Não sei se pensam muito bem ou avaliam o impacto econômico que cada decisão gera. Há uma politização da justiça. Ela não acaba entrando apenas no aspecto constitucional e judicial, mas também traz o efeito financeiro que isso gera”, pontua Márcia.
