O INSS adotou novos prazos para fazer a análise de benefícios assistenciais ou previdenciários.
A mudança se trata de um acordo firmado entre o instituto e o Ministério Público Federal, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de diminuir a fila de espera por benefícios.
Em maio, o levantamento do INSS contabilizou 1,9 milhão de pedidos e o tempo de espera dos segurados superou 100 dias. Além disso, o INSS informou que está analisado em média 800 mil benefícios por mês, contudo, ainda há pelo menos 520.510 segurados aguardando perícia médica.
Atualmente, o prazo máximo previsto em lei é de 45 dias, no entanto, é comum que o INSS utilize da possibilidade de extensão do prazo por igual período.
Com o novo acordo, os prazos variam conforme o tipo de benefício solicitado, mas a determinação é de que a análise não ultrapasse 90 dias.
Pedidos de recuperação judicial caem 33% no RS em cinco meses
O número de pedidos de recuperação judicial no Rio Grande do Sul desacelerou nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, o total de empresas que usaram esse recurso caiu 33,33% no Estado ante o mesmo período de 2020, segundo dados da Serasa Experian.
O Estado acumulou 30 requerimentos de janeiro a maio — 15 a menos na comparação com o mesmo intervalo de tempo do ano anterior. Na recuperação judicial, empresas pedem auxílio a tribunais para tentar reequilibrar as contas. A ferramenta é uma alternativa jurídica para evitar a falência, permitindo renegociação de dívidas, mantendo a operação e empregos.
Caixa Econômica Federal libera saques e transferências do auxílio emergencial a nascidos em setembro
Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (14) os saques e transferências da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em setembro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 26 de maio.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Preço do gás de cozinha sobe a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14) o gás de cozinha está mais caro. O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por kg, o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg.
Nos últimos 12 meses, o gás de cozinha teve alta de 17,25%.
Governo federal já avalia MP para adoção de racionamento de energia
O governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. O Estadão/Broadcast teve acesso a documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas – mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.
Quem não cumpria a meta pagava um adicional na conta de luz que variava de 50% a 200% e podia até mesmo ter a energia cortada como forma de punição.
Deputado pedirá ao TCU para investigar desvio de R$ 52 milhões
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolará, nesta segunda-feira, representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo fiscalização sobre o suposto desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19, mas usados em propagandas de ações institucionais do Executivo.
Os recursos foram alocados pela MP (Medida Provisória) 942, de abril de 2020, que liberou créditos extraordinários para o combate à doença e faz parte do Orçamento de Guerra, usado para enfrentar a calamidade pública em decorrência da pandemia, e tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença.
No entanto, o governo teria usado o dinheiro para promover peças publicitárias de ações do Executivo, e não relativas à Covid-19, como a importância do uso de máscara e do distanciamento social. Foram realizados quatro Termos de Execução Descentralizada (TED’S) dos ministérios da Saúde e da Cidadania para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A informação consta em requerimento feito pelo parlamentar.
Fiocruz recebe mais um carregamento de IFA
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais um carregamento com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacina contra a Covid-19.
Os insumos vieram do laboratório Wuxi Biologics, na China. De acordo com a Fiocruz, a entrega dessa remessa permitirá a continuidade da produção da vacina e garantirá entregas semanais ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 10 de julho.
