A tentativa de implantar um Centro Regional de Referência de atendimento à pessoa autista em Lajeado, por meio do programa TEAcolhe, foi rejeitada pelo governo gaúcho. Porém, a administração de Lajeado se movimenta para criar um centro municipal nos mesmos moldes da proposta estadual.
O assunto foi abordado pelo líder de governo na Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária da noite de terça-feira. “Será em uma casa próxima ao Parque dos Dick, numa parceria do governo com a Apae, Unimed e Univates. Infelizmente não fomos contemplados com o regional mas teremos o centro municipal. E, no futuro, poderá fazer convênio com outros municípios”, destaca Mozart Lopes (PP).
O governo de Lajeado e a Apae de Encantado apresentaram as duas únicas propostas do Vale à criação do Centro Regional. No resultado preliminar divulgado semana passada, só foram contempladas iniciativas para a criação de centros macrorregionais em Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa.
Antes de ser implantado oficialmente, o Centro Municipal de Atendimento ao Autista passará pela Câmara. Ainda não há previsão para que a proposta seja encaminhada ao legislativo.
Já a discussão sobre a criação de uma política municipal para pessoas autistas foi novamente protelada. Após o vereador Jones Vavá (MDB) pedir mais tempo para defesa do projeto, seu companheiro de bancada e um dos proponentes, Carlos Ranzi pediu que a matéria fosse retirada para ajustes.
Vida útil das vans
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que amplia a vida útil dos veículos do transporte escolar privado no município. A medida, temporária, permite que as vans possam rodar por mais dois anos além do que é permitido atualmente (15 anos).
A proposta surgiu de uma demanda do legislativo, levantada pelo vereador Éder Spohr (MDB). Depois, foi acatada pelo executivo, que encaminhou o projeto. O setor foi bastante afetado pela pandemia e sofreu uma verdadeira paralisação em 2020. Mesmo com a volta às aulas, as restrições e o número limitado de passageiros segue impactando para quem atua.
Limpeza urbana
Um projeto de lei que tramita na câmara busca agilizar o processo de limpeza urbana. A proposta, assinada por nove parlamentares, retoma um antigo sistema, de notificação, limpeza e cobrança, com uma descrição detalhada dos cuidados que os proprietários devem ter com seus terrenos.
“Pela lei atual, os fiscais fazem quase uma investigação até que ocorra a limpeza do terreno. É um processo moroso. Nossa ideia é que seja feita por edital, por bairros, e que isso seja tornado público para que os moradores tenham tempo hábil de fazer a limpeza. E, se necessário, o município executará o serviço e depois fará a cobrança junto ao IPTU”, destaca Paula Thomas (PSDB).
Pela proposta, são considerados imóveis em mau estado de conservação, que acumulem resíduos sólidos, água empoçada e apresentem animais peçonhentos ou alastradores de doenças. O projeto seria votado ontem, mas o vereador Éder Spohr pediu mais tempo de análise.
