Após dois anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão híbrida nesta terça-feira, o projeto que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Fabio Ostermann (Novo), recebeu 28 votos a favor e 21 contra.
De acordo com o texto, nesta modalidade o ensino das crianças e adolescentes fica sob o encargo dos pais ou responsáveis.
Além disso, o projeto prevê que as famílias que optarem pelo ensino doméstico devam manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas e comprovar o aprendizado, com avaliações periódicas aplicadas pelo sistema regular de ensino.
Agora, o texto vai ser encaminhado ao governador Eduardo Leite, que decide pela sanção ou veto.
Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira Medida Provisória que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O texto vai à sanção presidencial.
Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o FGTS, a regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais e a comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para os tomadores de empréstimo rural.
TCU vai apurar conduta de servidor por relatório sobre covid citado por Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma investigação interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia. O levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão.
Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença.
O corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que “os fatos são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão”. De acordo com Dantas, o auditor precisa ser punido caso confirmada a irregularidade. “Se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente.”
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.
Guedes: auxílio será prorrogado por mais 2 meses e pode ser estendido
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.
Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
Com apoio da oposição, Biden aprova no Senado pacote para competir com a China
Em um raro consenso entre democratas e republicanos, o Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira (8) um projeto de lei que deve despejar mais de US$ 200 bilhões em investimentos em ciência, tecnologia e pesquisa.
O Ato de Inovação e Competição é uma aposta do governo do presidente democrata Joe Biden de fortalecer a inovação nos Estados Unidos e fazer frente ao crescente desenvolvimento tecnológico da China.
O projeto recebeu 68 votos a favor e 32 contrários, com 19 republicanos tendo se juntado à base governista na aprovação e o senador Bernie Sanders tendo sido o único do grupo democrata que votou contra. O projeto deve agora ser apreciado pela Câmara dos Representantes, antes de seguir para a sanção de Biden.
Sanders questionava o destino de várias provisões previstas no projeto, caso dos US$ 10 bilhões que prevê em recursos para a Nasa e que, de acordo com ele, beneficiariam a empresa especial do bilionário Jeff Bezos, da Amazon.
Endividamento atinge sete em cada 10 bares e restaurantes no RS, aponta pesquisa
Segmento bastante afetado pela pandemia de coronavírus, o setor de alimentação fora de casa enfrenta o endividamento em meio à retomada no Rio Grande do Sul. Em abril, 71% dos bares e restaurantes no Estado fecharam o mês no vermelho, segundo dados coletados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em 79 empreendimentos em diversas regiões.
A pesquisa também mostra que 69% dos estabelecimentos estão com pagamento em atraso. Encargos relacionados a Simples Nacional, impostos, aluguel e despesas como água, luz e gás estão entre as principais dívidas apontadas.
