Tramita na Câmara de Vereadores de Lajeado o projeto de lei que amplia a vida útil dos veículos do transporte escolar no município. A medida, temporária, permite que as vans possam rodar por mais dois anos além do que é permitido atualmente (15 anos). A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade e pode ser votado hoje, caso tenha acordo entre as bancadas.
Esta é uma das ações que o governo municipal propõe para socorrer o setor do transporte escolar, bastante afetado pela pandemia. Mesmo com a volta às aulas, muitos trabalhadores deixaram de atuar no ramo, e os que permanecem enfrentam dificuldades para se manter, com o baixo número de passageiros.
Na justificativa do projeto, o governo municipal ressalta que o setor do transporte escolar sofreu uma verdadeira paralisação em 2020 e necessitava de medidas que possibilitassem sua continuidade. A sobrevivência e renovação da frota já existente se tornaria “inviável e impossível”. Por isso, optou-se pela mudança no tempo de vida útil.
“Levando em consideração o fato dos veículos não terem circulado, seu desgaste foi minimizado. Portanto, é mais do que justificável o aumento da sua vida útil em dois anos”, cita o governo, na justificativa. A flexibilização da vida útil dos veículos do transporte escolar remunerado terá duração de cinco anos, tempo considerado “viável” para a recuperação do setor.
Prejuiízo acumulado
A motorista Ione Prass, que trabalha com transporte escolar em Lajeado há cinco anos, acredita que a medida não terá grande interferência. Segundo ela, muitos veículos deixam de rodar antes de completar os 15 anos de vida útil. A isenção no alvará e linhas de crédito eram algumas das demandas defendidas pelos trabalhadores do setor.
Conforme Ione, muitos trabalhadores do setor procuraram outra ocupação, devido às incertezas sobre a volta às aulas. “A maioria trabalha uma semana sim e outra não. Teve que colegas que não retornaram, pois encontraram outros trabalhos no período de pandemia e não está valendo muito a pena voltar agora”, comenta.