Um imbróglio burocrático atrasa por mais de três meses o início da duplicação da BR-386. Após a licença da obra ser emitida, na metade deste mês, falta ainda a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV).
Sem esse documento, a CCR Viasul, concessionária responsável pela rodovia, não pode cortar árvores nativas e começar o preparo da nova pista. Pelo cronograma da empresa, esses trabalhos deveriam ter sido iniciados em fevereiro.
Para o coordenador de Engenharia da CCR Viasul, Fábio Hirsch, a demora da licença para o início da duplicação entre Marques de Souza e Lajeado se deve à complexidade do projeto. “Estão previstas detonações de rochas, supressão e áreas de preservação permanente e a construção de seis pontes. Esse atraso é compreensível em obras deste porte.”
O processo de licenciamento ambiental tem mais organizações participantes, explica. A CCR Viasul entregou o anteprojeto das duplicações dos sete primeiros trechos no sexto mês de concessão.
Quanto ao projeto executivo e de engenharia, a aprovação por parte da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ocorreu entre novembro e dezembro do ano passado. Depois disso, diz Hirsch, os encaminhamentos das licenças ambientais ficam a cargo de duas organizações governamentais. “O que cabe à concessionária foi feito.”
A gestão das licenças são feitas pela própria ANTT e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma autarquia ligada ao governo federal. “Estamos sempre em contato com esses entes para saber do andamento das autorizações. No total são três documentos. Dois foram entregues, só falta a ASV”, destaca.
De acordo com Hirsch, essa última liberação está em vias de ser publicada. “Sabemos da importância da duplicação. Trata-se do maior investimento em infraestrutura rodoviária do estado. Apesar do atraso, vamos fazer de tudo para atender os prazos de entrega previstos.”
Pelo contrato de concessão, a responsável pelos pedágios tem até fevereiro de 2023 para concluir a primeira etapa de duplicação. São 20 quilômetros, sendo que a metade deve estar liberada para o fluxo em fevereiro de 2022.
Risco de mais atrasos
Em dez anos, serão mais de 169 quilômetros de duplicação. Tanto a licença da obra quanto às autorizações ambientais estabelecem sete etapas de novas pistas, assegura Hirsch.
De acordo com o coordenador de Engenharia, o atraso visto nesta etapa tende a não se repetir. “Os documentos que recebemos trazem o licenciamento do trecho de Canoas até Carazinho.”
Relembre
A liberação às máquinas e às equipes entrarem na BR-386 foi prometida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, no dia 3 de maio.
A data foi marcada por uma reunião entre os representantes do governo federal com o prefeito Marcelo Caumo e com o presidente do Legislativo de Lajeado, Isidoro Fornari. O encontro ainda teve a participação do deputado federal Marcelo Van Hattem (Novo) e do assessor dele, Douglas Sandri.
Na ocasião, o ministro e o responsável pelo Ibama informaram que os aspectos técnicos da licença estavam encerrados. Faltava apenas a publicação da licença no Diário Oficial e o envio da notificação à CCR Viasul.
