Permitir a interação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais em uma praçinha com seus amigos. Esse é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na câmara de vereadores de Lajeado. Ideia é disponibilizar brinquedos adaptados em todas as praças públicas do município.
Segundo o vereador Márcio Dal Cin (PSDB), um dos autores do PL, a iniciativa visa disponibilizar brinquedos com acessibilidade para que todas as crianças possam aproveitar os espaços públicos e se divertirem.
Ainda conforme o vereador, a lei federal nº 10.098/2000 determina que no mínimo 5% dos brinquedos de praças devem ser adaptados e identificados para possibilitar a sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Seguindo a ideia de cumprir essa porcentagem, Dal Cin acredita que a melhor alternativa para colocar projeto de lei em prática é iniciar pelas praças que apresentam maior procura.
“Minha sugestão é escolher aquelas praças e locais que são mais utilizados, como a Praça do Papai Noel, a Praça da Matriz e o Parque dos Dick. E depois expandir para os outros bairros. A legislação diz que todas as praças precisam ter brinquedos adaptados. Mas penso que podemos construir isso de uma maneira escalonada”, comenta o vereador.
Bragança Paulista(SP) também é exemplo em pracinhas com acessibilidade (Foto: Divulgação)
Acesso
O presidente da Associação de Doentes e Deficientes Físicos de Lajeado (Adefil), Ernani Schuster, comenta que em alguns casos o problema de levar crianças em uma praça começa no momento de acessar o espaço.
“Muitas vezes os pais não levam as crianças pelo simples fato de ser difícil entrar nas pracinhas. E elas também não têm como brincar nesses lugares, a não ser no chão por exemplo. Ou seja, nem faz muito sentido levar uma criança deficiente em uma pracinha se não tem brinquedo para ela usufruir”, comenta Schuster.
Em um brinquedo adaptado, o presidente da Adefil explica que é necessário observar aspectos desde o acesso aos aparelhos até a adaptação interna para acomodar e garantir a segurança e a diversão das crianças. De maneira geral, Schuster avalia a iniciativa como positiva, mas destaca a necessidade de, caso o projeto for aprovado, que sejam realizadas ações de fiscalização para o cumprimento do mesmo.
“O mais importante, além do projeto em si, é fazer a lei ser cumprida. Muitas vezes no papel é tudo muito bonito, mas na prática nada é feito. Tem que ter fiscalização para ver se ele vai ser colocado em prática”, finaliza Schuster.
Projeto LIA
De acordo com Dal Cin, a iniciativa foi inspirada no projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade). Este movimento é articulado por mães de todo o Brasil, que buscam repercutir a importância e propor alternativas para difundir a inclusão e diversão às crianças com deficiência. Com origem em Curitiba, hoje o LIA está em mais de 40 cidades e em 14 estados do país. Elas cobram das autoridades a implantação de brinquedos adaptados em parques públicos, praças e todos os locais de uso público comum.
Requerimento
Um requerimento sobre o mesmo tema também foi assinado pelos vereadores Paula Thomas (PSDB), Ana da Apama (MDB), Ederson Spohr (MDB), Mozart Lopes (PP), Jones Vavá (MDB), Sergio Kniphoff (PT), Adriano Rosa (PSB), Isidoro Fornari (PP) e Deolí Gräff (PP). O documento sugere a instalação de “ao menos um brinquedo adaptado para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em cada área pública de lazer”.
