A pandemia é apontada como o principal fator à queda no número de passageiros nos ônibus em Lajeado. Pela expectativa da concessão, dos mais de 160 mil passageiros por mês, a média de está abaixo de 68 mil usuários.
Junto com isso, todos os custos de operação subiram. O principal indicador para reajuste da tarifa, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), tem uma alta acumulada de 37,4%. Em junho completa o primeiro ano da Expresso Azul como concessionária do transporte público. Por contrato, seria necessário uma revisão da tarifa.
Caso os patamares atuais dos custos de operação fossem repassados ao usuário, o preço da tarifa sairia de R$ 3,90 para mais de R$ 7. “Um aumento desse inviabilizaria o transporte coletivo na cidade”, admite o secretário da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé.
A partir disso, Executivo e empresa renegociam os termos do contrato. Tanto que dois projetos foram elaborados para atenuar os prejuízos à concessionária. O primeiro aspecto foi estabelecer uma tarifa viável.
De acordo com Cé, se chegou a uma passagem urbana de R$ 5. Em cima desse valor base, o município aceita subsidiar a tarifa em R$ 0,50 por seis meses. Neste cálculo, o aumento para o usuário seria pouco maior do que 15% ao usuário.
Para os cofres públicos, o subsídio emergencial custaria R$ 271,8 mil. Com isso, o passageiro teria uma passagem de R$ 4,50.
Outro projeto se refere a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS). Com isso, a empresa não precisaria recolher o tributo por um ano. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o impacto orçamentário para o município alcançaria pouco mais de R$ 106 mil.
Votação no Legislativo
As duas propostas estão em análise pelos vereadores. Os textos foram encaminhados na semana passada em regime de urgência. Na tarde de ontem, o assunto foi tema de reunião nas comissões parlamentares.
De acordo com o presidente da câmara, Isidoro Fornari (Progressistas), as matérias devem ser levadas à votação em plenário na sessão de hoje. “Vemos que há reclamações de passageiros, pela redução de linhas. E também da empresa, por ter menos usuários. É uma situação preocupante, pois a concessionária não consegue se sustentar pelo modelo que foi proposto”, argumenta.
Na avaliação do parlamentar, é preciso encontrar mecanismos para reduzir os prejuízos. “Se algo não for feito, a empresa vai falir ou rescindir o contrato. Isso não é bom para ninguém.”
Tornar o modelo sustentável
Essa é o principal desafio do sistema de transporte coletivo. Ter equilíbrio entre despesas para manter as rotas com a receita das passagens. “Quando fizemos a licitação, nosso intuito era corrigir problemas históricos do transporte público. No entanto, não sabemos se isso gerou efeito positivo ou negativo. Não há como avaliar o novo sistema em meio a pandemia”, argumenta o secretário da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé.
Pela tabulação da empresa, os horários com mais passageiros vão das 6h às 8h. À tarde, há mais procura entre às 16h até as 19h. O diretor da empresa participou de reunião com os vereadores na tarde de segunda-feira.
Devido a pandemia, também há uma série de protocolos sanitários para serem atendidos. Os coletivos podem rodar com no máximo 60% da ocupação. Representa o máximo de 54 pessoas por ônibus.
Nos melhores horários, a média de passageiros fica entre 30 a 45 pessoas. Caso esse número fosse uniforme, haveria melhores condições de sustentabilidade do negócio.
Segundo Guarnieri, a empresa foi muito prejudicada pela diminuição do número de passageiros e acumula prejuízos. “Temos um déficit grande e estamos fazendo uma ginástica para manter o mínimo possível da operação.”
Pensado para cada cidade
O urbanista e professor Augusto Alves destaca a importância do planejamento para estruturação de um sistema de transporte coletivo. “Cada cidade tem sua peculiaridade. Em municípios com alta densidade demográfica, costuma-se ter melhores condições. No caso de Lajeado, temos bairros periféricos espalhados.”
Essa condição, afirma, faz com que seja necessário mais deslocamentos, o que traz mais custos à empresa. Junto com isso, Lajeado se caracteriza por um alto índice de motorização. Estima-se que ultrapasse os 0,7 veículo por habitante. “Há uma questão cultural. Por comodidade, as pessoas preferem usar o veículo próprio. Isso pesa sobre o transporte coletivo. Essas questões fazem com que, em tese, a cidade não dê condições para a sustentabilidade do sistema.”
De acordo com ele, um modelo eficiente e sustentável torna a mobilidade urbana mais racional, pois evita uma grande concentração de veículos individuais, com menos engarrafamentos e poluição.
