O que era para ser uma decisão coletiva se tornou ponto de discussão. Em assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) na sexta-feira passada, foi adotada uma postura de manter os decretos para suspensão de jogos coletivos e eventos.
Porém, já no sábado, diversos municípios, entre eles Estrela, Arroio do Meio e Teutônia implementaram a regra estadual, que permite esses tipos de atividades. O impasse obrigou a divulgação de uma nota de esclarecimento por parte da entidade representativa dos prefeitos.
O assessor jurídico da Amvat, Juliano Heisler, frisa que a Amvat não tem poder de decisão. “O que a entidade fez foi recomendar a suspensão dos jogos e eventos. Muito pela circunstância de um novo avanço dos contágios”, diz.
De acordo com ele, cada gestor pode, ao avaliar a situação do município, determinar medidas previstas pelo protocolo do Estado, desde que não seja mais flexível do que a regra geral.
Em cima disso, alguns aspectos deste entendimento trouxeram dúvidas para os gestores. Na reunião virtual de sexta passada, três assuntos foram colocados em votação.
A análise passou por regras mais simples na capacidade de ocupação de bares, restaurantes, cafeterias, sorveterias entre outros estabelecimentos. Liberação para eventos sociais; e também o funcionamento de atividades esportivas.
De acordo com Heisler, os municípios só podem adotar medidas mais flexíveis do que o estipulado pelo Estado quando o assunto é aprovado por dois terços das administrações que compõem a região.
Em nenhuma das três votações houve quórum. Dos 37 municípios que integram a Amvat, 25 prefeitos participaram da assembleia passada. Na liberação para regras de restaurantes, não houve adesões suficientes. Com isso, permanece a restrição para ocupação de no máximo 50% dos estabelecimentos.
Nos outros dois assuntos, o jurídico da Amvat considera que o prefeito tem autonomia para decidir se libera ou não. Uma nova reunião dos prefeitos está agendada para esta sexta-feira.
Grupo técnico propõe suspensão
Pela análise do grupo técnico de saúde da região, os números indicam nova alta nos contágios. Diante desse quadro, considerasse um risco a retomada de atividades de lazer.
Na assembleia de sexta passada, um dos integrantes, o médico pneumologista e secretário de Saúde de Lajeado, Claudio Klein, destacou que há maior risco de contaminação em atividades lúdicas.
Pelo fato de serem locais onde não há tanto controle sobre distanciamento, uso de máscara e aglomerações. As atividades de comércio, indústria e até mesmo a volta às aulas não apresentaram grandes índices de contágio, afirmou o médico.
