Novo decreto estadual que deve ser publicado ainda nesta terça-feira determinará o adiamento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do milho do Mercosul. A medida beneficiará diretamente o setor da proteína animal, de grande importância econômica ao Vale do Taquari.
A decisão, anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, é um alívio sobretudo para a indústria avícola, que enfrenta dificuldades operacionais devido à alta nos custos de produção. A variação no preço do milho desde o ano passado é uma das causas da crise do setor.
Mesmo que temporária, a medida é celebrada por autoridades do setor. Presidente da Cooperativa Languiru, Dirceu Bayer reconhece o esforço do governo gaúcho em contemplar as empresas do ramo, mas espera movimentos semelhantes vindos de Brasília.
“A crise é muito profunda, todos sabem. Esta medida ameniza o problema, mas não resolve. Ela vem ao encontro do pedido das indústrias e consideramos louvável a medida do governador. Mas ainda falta muito para chegarmos a um equilíbrio. Esperamos essa mesma sensibilidade do governo federal.
Para Bayer, formar estoques reguladores seria uma ação importante para atender as indústrias. “Da forma como está, teremos desindustrialização, com menor geração de renda”, alerta.
“É o que o Estado pode no momento”
O presidente da Câmara de Indústria de Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro da Rosa também entende que são necessárias ações federais para garantir maior sustentabilidade do setor, tanto imediatas quanto para o futuro.
“Toda ajuda é bem vinda e isso é o que o Estado pode fazer no momento. Mas sabemos que não é uma única ação que vai resolver. Temos que insistir e o governo federal precisa ter medidas emergenciais e políticas de médio e longo prazo, um tratamento de etapas”, salienta.
Encontro em Brasília
O setor avícola ainda busca uma audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi enviada no começo do mês, envolvendo entidades como a CIC-VT, a Amvat e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Lideranças gaúchas em Brasília, como o senador Luis Carlos Heinze e o ministro Onyx Lorenzoni auxiliam no agendamento. Entretanto, ainda não houve uma definição de data.
O setor pede autorização para importação de milho transgênico dos Estados Unidos para uso na ração animal até o fim do ano, a isenção temporária da cobrança de PIS e COFINS sobre o custo do frete nas operações interestaduais de transporte de grãos e a ampliação do acesso a crédito para armazenagem voltado às agroindústrias e cooperativas de proteína animal.
