O engajamento na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais é lembrado neste dia 25 de maio. A data foi criada em homenagem ao deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), defensor da categoria. Conquistas e desafios são enaltecidos por entidades no Dia do Trabalhador Rural.
“A sociedade percebe a importância da atividade rural, principalmente quando se fala na produção de alimentos durante a pandemia. Infelizmente ainda resta avançar quanto às políticas públicas”, comenta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Apesar dos avanços em programas para habitação e crédito para investimentos, Joel cita alguns dos retrocessos. “Ainda há produtores sem sua própria área de terra e os programas de créditos fundiários estão travados faz mais de cinco anos. Nas comunidades do interior, gestores fecharam postos de saúde e escolas, indo na contramão de incentivos à sucessão rural”, acrescenta Silva.
Marcos Hinrichsen, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Cruzeiro do Sul e coordenador da regional sindical do Vale do Taquari, enaltece os motivos para celebrar o dia 25 de maio. “Temos muito que comemorar enquanto trabalhador rural, pois ainda somos milhares que vivem nesse meio. Conquistamos ao longo dos anos o SUS, a aposentadoria rural, a habitação, o crédito rural entre outros”, cita.
Hinrichsen pontua a melhora na qualidade de vida, com geração de renda e produção de alimentos. “Conquistamos energia elétrica, redes de água, recolhimento de lixo e acesso à internet, ou seja, trouxemos a presença do estado para nosso meio”, acrescenta.
Mais reflexão, menos comemoração
Na opinião do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), sempre há o que se comemorar, mas a data tem maior apelo para reflexão dos produtores rurais. “São cenários distintos. Os preços dos produtos agrícolas são melhores comparado ao ano passado, mas no caso dos criadores integrados de aves e suínos, amargam a alta de insumos”, pontua o deputado.
Schuch lamenta a extinção de programas. “Percebemos o encolhimento das políticas públicas no setor primário. Banco da Terra, Minha Casa, Minha Vida entre outros, que efetivamente faziam a diferença. O governo retirou recursos, tanto que nem mesmo o Ministério do Desenvolvimento Agrário existe mais”, contextualiza Schuch.
Votação para recompor recursos do Plano Safra
A expectativa é que seja votado nesta terça-feira, 25, no Congresso Nacional, o projeto de lei que recompõe o orçamento federal e viabiliza recursos à agricultura. A previsão orçamentária de R$ 3,3 bilhões é destinada à equalização dos juros do Pronaf em todas as modalidades do Plano Safra 2021/2022.
A rubrica sofreu corte orçamentário de R$1,3 bilhão durante a sua tramitação no Congresso, restando apenas R$ 2 bilhões a serem aplicados na equalização do Pronaf.
“Estamos apreensivos e preocupados. O orçamento atrasou bastante e agora aguardamos a votação do projeto de lei para recompor recursos do Plano Safra. Nosso produtor rural não pode esperar, tem época certa para plantar. Da forma como está, somente 30% das operações de crédito via Pronaf serão efetivadas”, comenta o deputado federal Heitor Schuch (PSB).
Entre 2019 e 2020, o montante de recursos do Pronaf destinado aos produtores rurais do Vale do Taquari ultrapassou R$ 335 milhões. O programa de financiamento contempla três linhas de crédito. Custeio de lavouras, investimentos em novas tecnologias de produção e para melhorias nas residências das famílias do campo.
