Sem dificuldades, a câmara de vereadores aprovou dois projetos de lei que atenuam os prejuízos financeiros da Expresso Azul, empresa concessionária do transporte coletivo urbano desde junho do ano passado. Uma das propostas estabelece subsídio emergencial da tarifa de ônibus por seis meses.
Protocolados semana passada no Legislativo, os projetos tiveram acordo dos líderes de bancada para entrarem na pauta de votação da sessão desta terça-feira, 25. Apesar de divergências pontuais e questionamentos sobre o conteúdo das matérias, a aprovação de ambos foi unânime.
Na prática, a passagem aumentará de R$ 3,90 para R$ 5 a partir de junho, quando a Azul completa um ano com o serviço. Deste valor, R$ 0,50 será subsidiado pelo governo municipal, enquanto o custo final ao usuário do transporte coletivo será de R$ 4,50 até o fim do ano.
O impacto para os cofres públicos com o subsídio emergencial, conforme cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda, será de R$ 271,8 mil. O outro projeto se refere a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com isso, a Expresso Azul não precisará recolher o tributo por um ano. O impacto será de aproximadamente R$ 106 mil.
Conforme dados da empresa, a média mensal de usuários do transporte coletivo está abaixo de 68 mil. A expectativa da concessionária era de 160 mil passageiros por mês
Aumento ou redução?
Dois vereadores, Carlos Ranzi (MDB) e Márcio Dal Cin (PSDB) questionaram o conteúdo da lei aprovada. Para ambos, o projeto não estabelece o aumento da tarifa com o subsídio e dá margem para outros entendimentos.
“O projeto é bastante claro. Nenhum vereador está aumentando, e sim diminuindo a passagem para R$ 3,40. Se o prefeito mandar projeto para aumentar, eu voto contra, pois quem mandou diminuir a quantidade de ônibus foi o governo”, comenta Ranzi.
Para Heitor Hoppe (PP), o texto é claro e, para ele, representa a oportunidade de continuidade do transporte público de Lajeado. “Estamos vivendo uma situação anormal. Se previa um número de passageiros e temos outro, bem menor. Nenhuma empresa pode suportar uma defasagem de receita deste tamanho”, argumenta.
Marquinhos Schafer (MDB) mostrou preocupação com possíveis precedentes pela aprovação da matéria. “Outas empresas vão querer ajuda também. Não adianta dar dinheiro agora, tem que achar uma solução”. Já Ana da Apama pediu que o subsídio seja maior e que o valor da tarifa permaneça em R$ 3,90. “Esse recurso pode vir do Executivo ou até de verba do Legislativo”, sugere.
Subsídio aos times locais
A Associação Lajeado de Futsal (Alaf) e o Clube Esportivo Lajeadense serão contempladas com um auxílio para a disputa da Liga Gaúcha de Futsal e da Divisão de Acesso do Campeonato Gaúcho, respectivamente.
O valor será viabilizado após a câmara aprovar a abertura de crédito especial à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de R$ 50 mil. As duas equipes farão viagens intermunicipais para diversos municípios do Estado ao longo das competições.
