O serviço de transporte público coletivo é essencial para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida de toda a população. Não é capricho. É necessidade. E a dificuldade para encontrar um sistema autossustentável é um problema que assola os mais diversos países. Desenvolvidos ou não. Em Lajeado, claro, a situação é muito semelhante. O modelo já era deficitário antes da licitação realizada na gestão passada. E a nova empresa iniciou o trabalho em maio de 2020, em meio à pandemia. Diante do exposto, o governo municipal sugere subsídio e isenção de impostos à Expresso Azul. Além de aumentar em 15% o custo para os usuários.
A proposta é polêmica. Com as mudanças projetadas, o usuário passa a pagar R$ 4,50 (hoje a tarifa é de R$ 3,90), e o governo subsidia outros R$ 0,50 por passagem. Ou seja, o valor da tarifa pula de R$ 3,90 para R$ 5,00. Tudo em uma só tacada. A administração também propõe isenção de ISSQN para os próximos 12 meses. O Executivo sustenta que a empresa opera desde julho de 2020 com uma média de 40% dos passageiros previstos no edital de licitação. Entre os 167,5 mil clientes previstos, a Expresso Azul atende uma média mensal de 69 mil. Por óbvio, a concessionária apresenta desequilíbrio financeiro e chegou a sugerir uma tarifa de equilíbrio de R$ 7,21.
No fim das contas, o contribuinte que não utiliza o transporte público e os próprios passageiros devem custear o prejuízo do serviço. Ou por meio do subsídio direto e do aumento na tarifa, ou pela isenção. O conjunto não é, necessariamente, uma injustiça. Eu reforço: subsídios e isenções para este serviço tão essencial para a qualidade de vida da população não são novidades mundo afora. Em países mais desenvolvidos da Europa, por exemplo, o subsídio público é a regra, e não a exceção. Em Praga, na República Tcheca, o aporte do governo é superior a 70% do valor da tarifa. Em Madri, na Espanha, é de 56%. Em Berlin, na Alemanha, 54%. E isso já ocorria antes da pandemia.
É um tema complexo. Muitos países apostam no subsídio, mas também apresentam soluções inovadoras. Na França, por exemplo, a tarifa paga pelos passageiros atende a menos de 40% do custo total do sistema. E para evitar o prejuízo foram criadas novas fontes de recursos externos por meio da Taxa de Contribuição para o Transporte, um imposto que incide sobre as empresas e tem como referencial o número de trabalhadores contratados. Já em Paris, além de todas as ferramentas citadas, o transporte público coletivo também angaria verbas oriundas da locação de espaços para publicidade nos veículos.
Em suma, é um debate longo e necessário. E, certamente, o impacto direto de R$ 0,60 no bolso do cidadão não será aceito de forma tão pacífica assim.
Aguardemos!
Segurança
Em Encantado, a vereadora Andresa Cristina de Souza (MDB) encaminha pedido de providências ao Executivo. Ela sugere que a Secretaria de Educação analise a “contratação de vigias para todas as escolas municipais”. Outros municípios vizinhos também aguardam melhorias na segurança pública dos educandários infantis. É o efeito da tragédia em Saudades (SC).
Novos ônibus
Ex-prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup (PSDB) participou, como Chefe de Gabinete da Casa Civil do Estado, de uma solenidade de entrega de 36 ônibus escolares para diferentes cidades gaúchas. Um desses foi entregue para a comunidade teutoniense.
APP do Rio Taquari
Na Câmara de Lajeado, um requerimento da vereadora Ana da Apama (MDB) recebeu pedido de destaque de Sérgio Kniphoff (PT). O documento direcionado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento solicita parecer sobre a proposta de redução da Área de Preservação Permanente de 100 metros para 30 metros nas margens rurais do Rio Taquari, e de 30 metros para 15 metros na margem urbana. Os vereadores também querem uma audiência pública. E o assunto também deve esquentar em Arroio do Meio, Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Cruzeiro do Sul.
