O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira, que o governo trabalha no reajuste do Bolsa Família para o início do segundo semestre. Em fevereiro, o benefício médio era de R$ 186, conforme o governo federal.
Bolsonaro, contudo, afirmou que o reajuste só vai ser possível com o fim das medidas de restrição ao comércio adotadas por governadores e prefeitos para frear o contágio da pandemia.
Nesta semana, o governo federal anunciou que o Bolsa Família bateu novo recorde histórico, com 14,69 milhões de famílias contempladas em maio.
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança ICMS dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo.
Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias.
Arrecadação federal bate novo recorde em abril
A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 156,822 bilhões em abril, uma alta real de 45,2% ante mesmo mês de 2020. O resultado é o melhor para o mês de abril desde o início da série histórica, em 1995, e também é o terceiro recorde mensal consecutivo em 2021.
Divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (20), o montante representa alta real de 13,34% na comparação março de 2021.
No acumulado de janeiro a abril, o recolhimento de tributos já totaliza R$ 602,722 bilhões. Também é o melhor da série histórica para o período. Além disso, o valor indica alta real de 13,62% em relação aos quatro primeiros meses do ano passado.
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio
Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (21) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.
União Química desiste de realizar testes da vacina Russa no Brasil
A União Química Farmacêutica, representante da vacina russa Sputnik V no Brasil, desistiu de desenvolver os estudos clínicos do imunizante no País, conforme nota divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O pedido de autorização para testes da dose em humanos havia sido enviado em 31 de dezembro, mas a empresa perdeu o prazo de 120 dias para atender às exigências da Anvisa e optou por desistir do processo.
A desistência não se refere ao pedido de uso emergencial, que se trata de um processo diferente de autorização. Por causa da pandemia, a Anvisa flexibilizou as normas para a autorização emergencial e deixou de exigir que os estudos clínicos de fase 3 (com humanos) sejam realizados no país.
Golpes têm alta de mais de 50% em abril, no RS
Os indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública mostraram que, em abril, os crimes de estelionato no Estado aumentaram 51,79% em comparação ao mesmo período de 2020. Ao todo, 6.354 pessoas afirmam terem sido vítimas, enquanto no mesmo mês do ano passado esse número era de 4.186. Uma abordagem que tem sido cada vez mais aplicada pelos golpistas é a utilização de fotos de redes sociais para a criação de contas falsas no WhatsApp. A polícia civil disponibiliza uma cartilha sobre golpes no site pc.rs.gov.br e o aplicativo PC Alerta que, inicialmente, está disponível para download apenas para usuários do sistema Android. Há também uma versão web, que pode ser acessada no site.
Projeto proíbe contratação de empréstimo por telefone para aposentados e pensionistas em todo o país
Projeto semelhante ao apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT) na Assembleia Legislativa, que proíbe financeiras e bancos de ligar para aposentados e pensionistas oferecendo empréstimos, foi protocolado na Câmara dos Deputados. A diferença é que, pela proposta do deputado gaúcho Heitor Schuch (PSB), fica proibida apenas a contratação do crédito por telefone, sem a assinatura do cliente.
Schuch entendeu que não seria adequado proibir a oferta de crédito, já que o setor de telemarketing emprega milhares de pessoas em todo o Brasil. Conforme a proposta, essas operações de crédito devem ser realizadas mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação de voz, como é possível atualmente.
