A população em geral costuma participar pouco da gestão pública. As sessões plenárias da Câmara de Vereadores de Lajeado, por exemplo, não costumam receber grandes públicos. Pelo contrário. É pífia a participação popular, antes mesmo da pandemia. O quadro é semelhante em relação às ações tomadas pelo Executivo. Poucos contribuintes acompanham o dia a dia da prefeitura, as publicações oficiais, as licitações e tampouco os mais diversos programas de governo. Temos o costume de cobrar, mas não temos o costume de propor, de participar. E o mesmo ocorre com a tentativa de democratizar o planejamento orçamentário da cidade.
Desde 2018, o governo de Lajeado abriu espaço para o debate em relação à Lei Orçamentária do município. Por meio de links e dispositivos no site oficial da cidade, o Executivo busca ouvir algumas demandas dos contribuintes. Mas, mesmo com todo o apelo nas redes sociais e veículos de comunicação locais, a participação é pífia. Naquele ano, foram apenas duas sugestões para uma população superior a 80 mil habitantes. Uma dessas apresentou uma nova forma de remuneração para vereadores e seus assessores (com valores bem abaixo dos atuais, claro), e a outra participação cobrava a pavimentação de vias públicas com “bloquetos de concreto ou pedras de basalto”.
É pouco. E, em 2019, a participação foi ainda pior: nenhuma sugestão foi encaminhada à Secretaria da Fazenda. Os números até melhoraram um pouco no ano passado, quando o governo municipal passou a utilizar um formulário online para angariar sugestões ao orçamento. Em 2020, foram cinco propostas apresentadas pelos contribuintes lajeadenses: previsão de valor para tratamento de esgoto; “canalização de uma valeta junto à rua Hermes Jaeger e posterior pavimentação dessa via”; “investimento em vagas nas creches e reforma das mesmas”; “educação”; e “oficinas culturais para formação permanente de agentes em diversas linguagens artísticas”. Tudo muito superficial.
Mesmo com a baixa procura, o governo municipal insiste na proposta e agora convoca a sociedade para a construção do Plano Plurianual 2022-2025. E a participação tem sido bem maior em relação aos três últimos anos. Lançada na quinta-feira passada, a consulta pública já registrava 36 participações até o domingo. A participação perdura até o dia 31 de maio, e todos os contribuintes podem contribuir. O atual questionário é mais amplo e tende a gerar propostas menos superficiais. Ao menos é essa a expectativa da administração. E é assim que deve ser. Propor e participar da gestão pública é dever de cada cidadão. Não adianta só reclamar!
A marca de “Schneidinha”
“Nossa terra, novos caminhos”. Essa é a frase que compõe a marca da gestão 2021/24 do Governo de Estrela. A cerimônia de lançamento do novo logo foi realizada no Estrela Palace Hotel, na sexta-feira passada. “Nossa Estrela não é do prefeito, nem do vice. Ela é nossa, ela é de todos”, resume o prefeito Elmar Schneider.
Segurança e solidariedade
A Brigada Militar de Teutônia lançou a Campanha do Agasalho, em uma ação alusiva à comemoração ao aniversário de 16 anos do 40º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teutônia, Cooperativas Certel, Sicredi Ouro Branco e Colégio Teutônia.
Expansão da Univates
Na semana passada, a vice-prefeita de Arroio do Meio, Adriana Meneghini Lermen, recebeu a visita da Reitora e da Pró-reitora de ensino da Universidade do Vale do Taquari (Univates), Evania Schneider e Fernanda Storck Pinheiro, respectivamente. A instituição de ensino apresentou os projetos de ensino, e além disso, as representantes da reitoria se disponibilizaram para trabalhar com parcerias dentro de todos os setores que a universidade oferece.
Investimentos no Cristo Protetor
Na coluna do fim de semana, escrevi que o prefeito de Encantado, Jonas Calvi (PTB), proibiu qualquer intervenção no entorno do Cristo Protetor durante os próximos seis meses. Na verdade, o decreto prevê um prazo de 120 dias para tal. Entretanto, o próprio gestor já admite que a decisão pelos quatro meses pode ser ampliada. Tudo vai depender dos primeiros relatórios encaminhados pela empresa terceirizada que realizará um amplo estudo de impacto ambiental naquela área.
Investimentos no Cristo Protetor II
O prefeito assinou o contrato com a BSW Engenharia Ambiental na semana passada. A empresa de consultoria tem sede em Encantado e será responsável pela realização de um amplo levantamento técnico da área que compreende as duas lagoas e o entorno do Cristo Protetor. O prazo inicial para concluir o trabalho é de até seis meses. E o estudo produzido dará subsídio para a elaboração do Projeto de Lei para alteração do Plano Diretor.
Investimentos no Cristo Protetor III
Na semana passada, Calvi sobrevoou a área a bordo de um helicóptero da empresa Imply Tecnologia Eletrônica. O prefeito anunciou, em suas redes sociais, que o voo estava atrelado a uma pesquisa para verificar novas rotas de acesso ao Cristo Protetor, erguido no topo do Morro das Antenas. Mas não é só isso. A empresa Imply, com sede em Santa Cruz do Sul, também é uma das tantas interessadas em assumir o serviço de bilhetagem no acesso à estátua.
Lista tríplice do MP
Marcelo Lemos Dornelles, 324 votos, Márcio Schlee Gomes, 319 votos, e Sérgio Hiane Harris, 309 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada no sábado passado, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2021/2023. A relação foi entregue ontem ao governador do Estado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelos integrantes da Comissão Eleitoral do MP. Eduardo Leite terá o prazo de 15 dias para escolher e nomear o futuro titular do cargo.
