A reedição do Programa Emergencial de manutenção do emprego e renda (BEm) entrou em vigor no dia 28 de abril. Desde então, dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que mais de 1,5 milhão de trabalhadores chegaram a acordos de suspensão ou redução da jornada no país.
No RS, foram 77.335 revisões. É o sexto maior entre os estados. A secretaria não dispõe de dados discriminados por cidades. A maioria dos acordos são de suspensão dos contratos.
O programa estabelece até quatro meses de revisão dos acordos de trabalho. Pelos estudos da equipe econômica, a permissão para cortes de jornada, de salários e suspensão de contratos tem um custo entre R$ 5,8 bilhões até R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar parte do benefício aos trabalhadores.
Esse cálculo é feito sobre a previsão de até 3 milhões de acordos. Os dados constam em nota técnica do Ministério da Economia. No cenário-base haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões).
Grávidas
Na semana passada, foi estabelecida a obrigatoriedade de home office para gestantes. Por esse motivo, as grávidas poderão ser incluídas no BEm. O governo federal quer que, após o período do programa de redução de salário e jornada, possa haver a estabilidade do emprego pelo mesmo período de corte.
O valor do seguro-desemprego pode variar de R$ 1,1 mil a um teto de R$ 1,9 mil, que é pago dependendo do tempo trabalhado, bem como de quantas vezes o trabalhador já solicitou o benefício.
A negociação do acordo também deve ser mantida entre trabalhador e empregador.
