A lei sancionada esta semana, que exige afastamento de grávidas do trabalho presencial é daquelas normas “enfiadas goela abaixo”. Não é unanimidade nem mesmo entre as gestantes.
Aqui ninguém está defendendo a exposição de grávidas ao risco. Pelo contrário, desde o início percebem-se movimentos coerentes e amparados no bom senso, de empresas afastando do trabalho presencial para o homeoffice as gestantes. Mas essa nova determinação, que elimina qualquer margem para negociação e analise individual de cada caso, é atemporal e perversa.
E digo mais, é um grande precedente capaz de iniciar um processo discriminatório contra grávidas que desejam acessar o mercado de trabalho. Lamentavelmente, pelo teor raso da lei, parece que ser grávida é doença. E como ficam as domésticas, as comerciárias, as policiais, as enfermeiras, as manicures, as cabeleireiras? Como cumprirão suas atividades de casa? Será que ouviram elas se estão dispostas a concluir a gravidez em casa?
Além do conteúdo genérico que sustenta a lei, tem o tempo. Um ano e dois meses. Este é o tempo que vivemos em pandemia. Só agora ficou perigoso para as grávidas trabalharem? Ok, as conclusões acerca dos impactos da covid-19 são cada vez mais completas e temos mais informações em maio de 2021 do que um ano atrás. Mesmo assim, faltam argumentos mais claros e evidentes para a lei imposta.
Com todo respeito, em outras épocas Jair Bolsonaro vetava esse tipo de aberração jurídico-trabalhista. Nem ele se opôs dessa vez.
Mais debate é necessário
A diminuição da margem da Área de Preservação Permanente APP, solicitada por seis prefeitos de cidades lindeiras ao Rio Taquari, precisa ser mais debatida e analisada. Nos microfones da Rádio A Hora, ouvimos várias opiniões ao longo da semana, seja de empresários, gestores públicos, ambientalistas, sociedade. A conclusão é certeira: o debate é relevante e necessário. Há boas razões de todo o lado e usar tudo isso para construir um entendimento diferente do que temos hoje, pode ser o grande resultado dessa soma de opiniões.
A questão ambiental não pode travar a economia, e nem a economia pode suplantar a questão ambiental. As duas áreas precisam e devem caminham em sintonia e equilíbrio. Muito por isso, percebe-se que o debate em torno da redução da APP não está suficientemente encaminhado.
CPI DO “VAGABUNDO” E O CIRCO MONTADO
Os depoimentos que se extraem da CPI da Covid em Brasília estampam as manchetes dos jornais e portais todos os dias. Por mais que eu me esforce, não consigo levar a sério uma CPI comandada por Renan Calheiros, velha raposa da política nacional. Ele é o retrato do pior que existe dentro do sistema enraizado em Brasília. Mesmo com mais de uma dezena de processos – das mais diferentes razoes e motivações – Calheiros comanda a famigerada CPI que busca falcatruas ou desvios que tenham ocorrido durante a pandemia.
Num país sério, agentes públicos não se chamariam de vagabundos e tudo ficaria por isso mesmo. Pois Renan Calheiros foi chamado de “vagabundo” para baixo esta semana e mal reagiu de A lona continua bem esticada sobre Brasília e tem gente brincando de mágico para ser levado a sério. Essa CPI é podre, desde que foi ordenada a ser implantada pelo STF. Ah, antes que me julguem, não estou dizendo que Bolsonaro e Cia são santos. Porque não são.
Fundo do poço
Renan Calheiros pede prisão de Fábio Wajngarten, estampa manchete da revista Exame dessa semana. Faltam adjetivos para classificar este fato. Alguém que deveria estar – como tantos outros – na prisão, ordena a prisão de outro. Apertem os cintos.
Estrela 145 anos
Uma extensa programação está montada para a próxima semana, alusiva aos 145 anos de Estrela. Mãe de muitas cidades do Vale do Taquari, destaca entre outras coisas, a inauguração de um memorial público. Uma espécie de museu que abriga a história e a cultura do município. E o grupo A Hora também prepara novidades especiais, que serão anunciadas na próxima quinta-feira. Vem coisa boa por aí. Aguardem.