A decisão do STF de suspender a vacinação de professores no município de Esteio abre mais uma lacuna sobre as orientações para priorizar servidores da educação. A mudança de entendimento do que havia sido determinado em 1ª e 2ª instância pelo judiciário gaúcho traz insegurança para prefeitos que haviam começado a aplicação no público.
Ainda que o Executivo do município da Região Metropolitana já tenha antecipado que vai recorrer, o fato é que o RS tem um novo episódio de judicialização, a exemplo do que ocorreu no debate sobre a reabertura das escolas.
Esse embate jurídico, além de pouco construtivo no sentido de atender um anseio da sociedade, também corre o risco de cometer injustiças. Mudanças no Plano Nacional de Imunizações, no sentido de antecipar grupos prioritários já ocorreram em outros momentos. Basta lembrar a vacinação dos servidores da segurança pública.
Sem dúvida essa mudança foi justa e benéfica. Associado a isso, não houve discussão jurídica. Outra que está em curso é a vacinação dos atletas que vão participar dos jogos olímpicos do Japão. Qual a mensagem que está se transmitindo a sociedade quando se toma essas decisões? Por mais que se entenda que todos precisam ter direito a vacinação, mas um grupo, como dos atletas, com menos riscos de desenvolver quadros graves da doença, ficam à frente dos professores? Deste grupo de profissionais que estão no dia a dia em contato com muito mais pessoas e expostos à riscos maiores?
Esses questionamentos ajudam a compreender que sim, é preciso adaptar o plano nacional às realidades de cada município. Vacinar os professores neste momento de reabertura das escolas é preciso ser encarado como uma necessidade, para que, logo à frente, não se tenha novos surtos que tragam novos fechamentos das escolas.
Sem dúvida há tantos outros grupos que precisam ser olhados com atenção. Os trabalhadores da limpeza urbana, os do recolhimento de lixo, os motoristas de transporte público, cobradores e tantas outras profissões, também estão expostos.
No cerne desta questão, as divisões que estão sendo criadas quanto às prioridades não ocorreriam se o país tivesse doses suficientes. Essa incerteza quanto ao destino do plano de vacinação é responsável por tantos desencontros no entendimento do que é prioridade ou não.
