No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu mudanças nos critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Lajeado inicia aplicação em servidores da educação. Pelo entendimento do município, a estratégia de garantir doses para trabalhadores da educação não fere os preceitos instituídos pelo Ministério da Saúde, pois a prioridade é para pessoas com comorbidades.
A primeira profissional vacinada foi a professora da EMEI Criança Esperança, Lenita Elisabete Jantsch, de 58 anos. Ela toma medicação contínua para pressão alta há cerca de 27 anos. Empolgada, as palavras usadas para definir o momento logo após receber a primeira dose foram “segurança, liberdade e alegria”.
“A nossa categoria merece. Estávamos esperando muito isso e fomos agraciados. O que mais queremos é voltar ao normal, poder trabalhar com tranquilidade. E a vacinação vai nos dar isso. Vai nos dar mais segurança. Me inscrevi no sistema da prefeitura e fiquei muito empolgada quando vi que fui convocada para receber a vacina. É uma conquista fundamental para nós”, comemora Lenita.
Na fila e no aguardo para receber a dose, Lenita não esperava ser a primeira do grupo. A ordem foi por sorteio entre as profissionais inscritas para o dia e horário. Para Lenira, uma dose de “esperança”, assim como diz o nome da creche em que ela trabalha com crianças de 3 e 4 anos de idade.
“Eu adoro trabalhar na minha escola. Trabalhar com educação infantil é um presente. Se fosse nascer de novo, não escolheria outra profissão. Me sinto bem dentro da sala de aula. Essa vacina é uma dose de esperança para toda a sociedade e, agora, principalmente para nós professores”.
Conforme o governo de Lajeado, na quinta-feira o grupo de vacinados foi de 80 pessoas, entre professores e funcionários da educação básica nas redes municipal, estadual e privada. Neste primeiro grupo, todos têm alguma comorbidade. Hoje a perspectiva é vacinar outros 80 funcionários de escolas.
Critério para vacinação
Em Esteio, a decisão da administração municipal foi de priorizar a vacinação de professores e servidores de ensino, tendo como critério a idade. Pela decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, é este aspecto que fere as diretrizes do PNI.
Na sequência da determinação do magistrado, há um trecho em que cita a necessidade de se observar a necessidade de priorizar grupos com comorbidades. Ainda que se trate de uma posição específica para o município de Esteio, outras cidades gaúchas se embasavam nas decisões em 1ª e 2ª instância para vacinar servidores da educação.
Pelo menos dez cidades do Estado haviam alterado a estratégia de vacinação para atender professores. Os municípios de Cachoeira do Sul, Santa Cruz, São Leopoldo, Nova Roma do Sul, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha e Restinga Seca iniciaram as aplicações entre quarta-feira e ontem.
Orientação permanece, diz Famurs
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, afirma que a orientação adotada na terça-feira, após assembleia com prefeitos de todas as regiões gaúchas, permanece. “É possível ter outras prioridades sem atrapalhar o plano nacional É isso que defendemos. Então, seguimos dizendo que é possível vacinar professores com comorbidades.”
Outra análise que reforça a postura da Famurs foi emitida na noite dessa quarta-feira, pela Secretaria Estadual de Saúde. A sugestão é para os municípios destinarem as sobras das vacinas para trabalhadores da educação. “Há cidades com estágios diferentes na imunização. Então há espaço para ajustes pontuais na estratégia.”
De acordo com Maneco, essa disputa judicial é mais um efeito da desorganização nacional para vacinar a população. “Toda essa divergência de métodos só ocorre pois não há clareza. Uma hora pode mudar os grupos de vacinação, em seguida não pode. Como resultado, se criam processos judiciais.”